O Ministério Público continua a investigar o juiz desembargador Orlando Nascimento, o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que foi agora promovido ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), confirmou hoje a Procuradoria-Geral da República.
O Ministério Público, em 13 de setembro de 2018, informou Orlando Nascimento que os dois magistrados partilhavam informações sobre processos. No entanto, o ex-presidente do Tribunal da Relação decidiu não apresentar queixa-crime contra ambos.
O juiz Orlando Nascimento, que no início de março se demitiu da presidência do Tribunal da Relação de Lisboa, depois de ter sido noticiado o seu envolvimento em alegadas irregularidades na distribuição de processos, está a ser investigado por abuso de poder.
O juiz Orlando Nascimento, que renunciou ao cargo de presidente do Tribunal da Relação de Lisboa e é alvo de um processo disciplinar, pediu para deixar de receber processos durante três meses. O magistrado consta da lista de candidatos que pretendem ascender ao Supremo Tribunal de Justiça.
O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa Orlando Nascimento afirmou no início da Operação Lex, que há dois abalou a instituição, que “os juízes não estão acima da lei”, e agora é ele próprio que está sob suspeita.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu hoje instaurar processos disciplinares aos juízes desembargadores Vaz das Neves, Rui Gonçalves e Orlando Nascimento, do Tribunal da Relação de Lisboa.
