A ministra do Ambiente e Energia anunciou hoje que a demolição da estrutura de betão da praia do Ourigo, no Porto, vai avançar “nos próximos dias”, acrescentando que “terá de ser visto” como será feita a compensação do promotor.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, disse hoje que, “muito em breve”, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) decidirá uma data para a demolição da estrutura de betão da praia do Ourigo, no Porto.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) revelou hoje ter iniciado um processo “tendente” à remoção da construção em betão na Praia do Ourigo, no Porto, reiterando que a ordem demolição mantém-se "válida".
O ministro do Ambiente e da Ação Climática disse hoje que a estrutura de betão construída sobre o areal da Praia do Ourigo, no Porto, “é inaceitável” e “agora trata-se de a tirar de lá”.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, afirmou hoje que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) vai "conduzir o processo" e terá "responsabilidade última" sobre a obra na Praia do Ourigo, no Porto.
O presidente da Câmara do Porto afirmou, na segunda-feira, querer "ter a certeza" que não é o município a indemnizar o concessionário da praia do Ourigo.
Um parecer solicitado pela Câmara do Porto conclui que a Agência Portuguesa do Ambiente não tem competências para revogar a concessão da praia do Ourigo, podendo o município incorrer em responsabilidade civil caso aquela entidade avance com a revogação.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) suspendeu a obra e ordenou a demolição do equipamento de apoio que estava a ser construído na praia do Ourigo, no Porto, foi hoje anunciado.
O vereador do Urbanismo da Câmara do Porto afirmou hoje que "não se vislumbra” como será possível revogar a concessão da administração portuária, que permitiu a construção em curso na praia do Ourigo, “sem elevados prejuízos para os portuenses”.
O Governo defendeu hoje que uma contestada estrutura de betão no areal da praia do Ourigo, no Porto, é incompatível "com o dever de proteção costeira", acrescentando que foi aberto um inquérito ao caso.
Uma estrutura de betão em pleno areal da praia do Ourigo, no Porto, levou a Associação Década Reversível (ADERE) a pedir hoje informações à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). A autarquia diz que se trata da reconstrução de u
