Lucília Gago, Procuradora Geral da República, esteve esta manhã de quarta-feira na Assembleia da República onde respondeu a várias questões dos deputados
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, é ouvida hoje no parlamento sobre o relatório anual de atividade do Ministério Público (MP), mas deve ser também questionada sobre diversos casos judiciais que agitaram a sociedade portuguesa no último ano.
O primeiro-ministro afirmou que o Governo “não vai entrar em diálogo” com a procuradora-geral da República, sem comentar a sua entrevista, e disse não ter falado com o líder do PS sobre a sucessão de Lucília Gago.
A ministra da Justiça recusou responder às críticas feitas pela procuradora-geral da República, Lucília Gago, que considerou graves as palavras de Rita Alarcão Júdice por apontar a necessidade de pôr “ordem na casa” no Ministério Público (MP).
A procuradora-geral da República disponibilizou-se para ser ouvida no parlamento, como requerido por PAN e BE, mas pediu que a audição decorra apenas após estar concluído o relatório de 2023 do Ministério Público, "dentro de escassas semanas".
O Chega requereu hoje o adiamento, de forma potestativa, das propostas apresentadas pelo PAN e pelo Bloco de Esquerda para audição da procuradora Geral da República, Lucília Gago, em sede de Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais.
O BE entregou hoje um requerimento para ouvir a procuradora-geral da República com urgência no parlamento sobre o relatório anual de atividade e para prestar “os esclarecimentos que se revelem necessários”.
A coordenadora do BE, Mariana Mortágua, defendeu hoje a audição da procuradora-geral da República, Lucília Gago, no parlamento para apresentar o relatório de atividades do Ministério Público, salientando que este órgão “não está acima do escrutínio democrático”.
O XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) inicia-se hoje em Ponta Delgada, Açores, com a presença da Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago.
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) diz que não podia adiar a conferência de hoje sobre megaprocessos, apesar de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter impedido a presença de procuradores no evento por considerá-lo inoportuno.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, justificou hoje os atrasos no caso ‘Tutti Frutti’ com a “falta de recursos”, dizendo que a divulgação das escutas está a ser investigada por violação do segredo da justiça.
A procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, defendeu hoje que o combate à criminalidade económico-financeira “deve assumir uma clara vocação internacional”, sublinhando que a recuperação de “todos os ativos” provenientes da atividade criminosa “constituiu uma prioridade estratégica”.
A Procuradora-geral da República assegurou hoje que a magistratura que dirige responde "presente, de forma proativa e empenhada" ao desafio de prevenir a fraude com fundos europeus, incluindo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) ou outros.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai avançar para a impugnação judicial da diretiva da Procuradora-Geral da República (PGR) sobre a subordinação hierárquica no processo penal, foi hoje anunciado.
A comissão de Assuntos Constitucionais aprovou hoje quatro propostas de audições, na Assembleia da República, entre as quais as do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da procuradora-geral da República, Lucília Gago.
As vítimas continuam sem estatuto de sujeito processual de pleno direito, alertou hoje a Procuradora-geral da República (PGR), segundo a qual esta é uma realidade difícil de aceitar e que tem tido a atenção do Ministério Público.
O parlamento chumbou hoje a audição da procuradora-geral da República acerca da diretiva sobre poderes hierárquicos no Ministério Público (MP), mas vai ouvir o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e o ex-PGR Cunha Rodrigues.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, defendeu hoje, em Braga, que o combate à violência nos recintos desportivos tem necessariamente de passar pela interdição de acesso aos adeptos que assumam condutas criminalmente relevantes.
O PAN mostrou-se hoje preocupado com a diretiva da hierarquia do Ministério Público (MP), alegando que podem estar “princípios constitucionais em causa” e admitiu requerer esclarecimentos à ministra da Justiça e à procuradora-geral da República.
O PCP defendeu hoje que nunca se foi “tão longe” na limitação da autonomia do Ministério Público, sustentando que a diretiva sobre a hierarquia do MP carece de “cobertura legal”, sendo de “duvidosa constitucionalidade”.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai exigir, por abaixo-assinado e mobilização da classe, que a Procuradora-geral da República (PGR) revogue a diretiva que reforça os poderes dos superiores hierárquicos, revelou hoje o seu presidente.
O combate à corrupção precisa de um reforço dos mecanismos que permitam recuperar rendimentos ilícitos e de uma resposta mais qualificada e célere ao nível das perícias contabilístico-financeiras, defende a procuradora-geral da República.
A procuradora-geral da República (PGR) de Portugal manifestou disponibilidade em cooperar com a Procuradoria-Geral moçambicana na investigação do desaparecimento do empresário português Américo Sebastião, acrescentando que já houve uma resposta por parte de Moçambique.
"A procuradora-geral da República realiza, a convite do seu homólogo angolano, uma visita oficial a Angola, nos dias 24, 25 e 26 de abril, por ocasião do 40.º aniversário da Procuradoria-Geral de Angola", afirma uma nota enviada à Lusa.
