O BE vai propor que as propinas para os estudantes do ensino superior custem no máximo 547 euros e que a gratuitidade dos passes de transportes públicos seja alargada a todos os jovens até aos 25 anos.
A Associação de Estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (AEFLUL) manifestou-se hoje preocupada com o possível descongelamento do valor das propinas, depois de um encontro com o ministro da Educação, Ciência e Inovação.
O Conselho Nacional de Juventude (CNJ) manifestou no domingo preocupação com a possibilidade do descongelamento das propinas no ensino superior, alertando que criaria pressão financeira adicional sobre as famílias, dificultando o acesso à educação superior de qualidade.
O ministro da Educação, Fernando Alexandre, escusou-se hoje a confirmar ou desmentir o eventual descongelamento das propinas, sublinhando apenas que as medidas sobre a estratégia de financiamento do ensino superior serão apresentadas em breve.
A Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (APBV) pediu hoje uma audiência “com caráter de urgência” ao Governo para esclarecer os atrasos no pagamento dos valores de reembolso de propinas e creches dos filhos durante os últimos dois anos.
Cerca de 75 mil jovens já receberam o prémio salarial de valorização das qualificações, informou hoje o Ministério das Finanças, que adianta que a Autoridade Tributária ainda está a processar pedidos para a devolução do valor das propinas.
A Direção-Geral do Ensino Superior validou 91.585 pedidos para a devolução do valor das propinas e deverá encaminhar, entre hoje e quinta-feira, a validação dos últimos pedidos em análise para a Autoridade Tributária, que já iniciou os pagamentos.
Mais de 100 mil jovens pediram a devolução do valor das propinas, a dois meses do final do prazo, que termina em 31 de maio, e numa altura em que alguns emigrantes enfrentam dificuldades para submeter o pedido.
A medida foi promulgada no contexto do Orçamento de Estado de 2024, mas a sua aplicação é complexa. Saiba aqui se está incluído nesta nova medida e como receber o novo “prémio salarial”.
O Livre criticou hoje a “pseudo abolição de propinas” anunciada pelo primeiro-ministro, que considerou apenas beneficiar os estudantes com mais rendimentos, e disse que a medida do ‘cheque livro’ foi copiada de uma proposta deste partido chumbada pelo PS.
O Chega propôs hoje a instituição em Portugal do "modelo inglês" de propinas e acusou o primeiro-ministro de "brincar com os jovens" com o anúncio de medidas "absolutamente paliativas".
O BE propõe o fim das propinas nas licenciaturas, cursos técnicos superiores e mestrados integrados em 2024, desafiando os partidos que concordam que "o financiamento público do ensino superior é um desígnio nacional" a aprovarem o diploma.
Dezenas de personalidades, incluindo o ex-ministro Manuel Heitor e a ex-secretária de Estado adjunta e da Educação Alexandra Leitão, assinam um manifesto contra o sistema de propinas proposto pela OCDE e defendem o seu fim gradual.
Centenas de estudantes estão a manifestar-se em Lisboa, num protesto que começou na Faculdade de Belas Artes, pelo fim das "barreiras no ensino superior" e mais apoios.
Portugal deveria adotar um sistema diferenciado de propinas em que o valor pago pelos estudantes do ensino superior seria definido com base em critérios socioeconómicos, recomenda a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
O presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC) defendeu hoje, no Dia Nacional do Estudante, a erradicação da propina e a concretização do plano nacional para alojamento, entre outras medidas de apoio aos estudantes nacionais e internacionais.
O PCP propôs hoje que os estudantes do ensino superior público não sejam obrigados a pagar qualquer valor de propinas, taxas e emolumentos enquanto vigorarem as medidas excecionais para conter a epidemia de covid-19.
Cerca de três dezenas de estudantes do Ensino Superior protestaram hoje diante da Reitoria da Universidade do Porto, reclamando o fim das propinas, bolsas de estudo pagas a tempo e qualidade de ensino.
A Brigada Estudantil, grupo que defende os direitos dos estudantes, convocou para 17 de novembro, Dia Internacional do Estudante, uma manifestação em várias cidades do país contra as desigualdades sociais no ensino superior e eliminação das propinas.
Várias dezenas de estudantes de mestrado da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (U.Porto) protestaram hoje junto à Reitoria contra o aumento de propinas que, pelo menos no caso de uma aluna, foi de 87%.
O parlamento aprovou hoje na generalidade um projeto-lei do PAN que limita a alteração do valor das propinas dos cursos técnicos superiores profissionais, bem como dos cursos dos 2.º e 3.º ciclos de estudos ministrados em Instituições de Ensino Superior Públicas.
As propinas no ensino superior voltaram hoje a estar em debate no parlamento, com a discussão de três projetos de lei do BE, PCP e PAN, mas à direita os partidos rejeitam mais limites à autonomia das instituições.
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que cria um mecanismo extraordinário de regularização das dívidas por não pagamento de propinas dos alunos do ensino superior.
Os reitores das universidades vão manter o pagamento das propinas, mas garantem que estão atentos e preparados para apoiar os alunos que possam vir a ser financeiramente afetados pelos efeitos da pandemia da covid-19.
