O Tribunal da Relação de Guimarães (TRG) anulou o acórdão que absolveu o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e a empresária Manuela Sousa, ordenando à primeira instância que corrija a nulidade e profira nova decisão.
A Relação de Coimbra confirmou o cancelamento do registo criminal de um treinador de natação condenado em 2023 por importunação sexual a uma atleta de 19 anos, por forma a permitir que este pudesse regressar ao ativo.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu hoje afastar do julgamento do Caso EDP a juíza-adjunta que foi casada com um alto quadro do Grupo Espírito Santo (GES), aceitando o pedido de escusa de Margarida Ramos Natário.
