A expulsão da magistratura do juiz Rui Fonseca e Castro, que incentivou à violação das regras sanitárias relativas à pandemia de covid-19, tem efeitos a 5 de novembro, segundo o despacho hoje publicado em Diário da República.
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) considerou hoje que, com a demissão de Rui Fonseca e Castro pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), foi "colocada uma pedra sobre o assunto" do juiz negacionista.
O Conselho Superior da Magistratura (CSM), responsável pela aplicação de sanções disciplinares aos juízes, decidiu hoje impedir que o juiz Rui Fonseca e Castro volte a exercer a profissão.
Centenas de manifestantes acompanharam hoje em frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) a entrega, pelo juiz anticonfinamento Rui Fonseca e Castro, de uma denúncia contra o Presidente da República, o primeiro-ministro e o Governo por crimes contra a humanidade.
Em causa está uma queixa por difamação apresentada por Eduardo Ferro Rodrigues. O presidente da Assembleia da República foi alvo de um vídeo por parte de Rui Fonseca e Castro, juiz suspenso pelo Conselho Superior de Magistratura, no qual lhe chama de “pedófilo”.
A PSP deteve hoje 10 pessoas na manifestação de apoio ao juiz Rui Fonseca e Castro, em frente do Conselho Superior de Magistratura (CSM), onde foi ouvido, com a polícia a sublinhar o incumprimento das normas sanitárias pelos manifestantes.
