Um estudo revela a dificuldade de cruzamento de informação sobre fraude na obtenção de subsídios europeus, o que inviabiliza "mudanças positivas" no país, defende a procuradora que coordena o grupo de reflexão da PGR sobre o tema.
O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que autoriza o apoio extraordinário de 30 cêntimos por litro de combustível aos veículos até 35 toneladas e de 20 cêntimos para pesados a partir das 35 toneladas.
Está infetado ou em isolamento profilático, ou a prestar assistência a um filho ou um neto? Numa altura em que o número de casos diários de infeção com o novo coronavirus está a aumentar, saiba a que apoio pode aceder se ficar impedido de trabalhar por uma destas razões.
Beneficiários vão poder escolher se querem receber os subsídios e abonos através de um cartão pré-pago ou se preferem continuar a receber por transferência. Adesão será voluntária.
A atribuição de subsídios a famílias e empresas pode ser um mecanismo alternativo a novos benefícios fiscais, que são de mais difícil controlo e de abrangência mais limitada, segundo o estudo hoje divulgado.
O parlamento chumbou hoje um projeto de lei do CDS-PP que visava dar liberdade de escolha aos trabalhadores sobre a forma como recebem os subsídios de férias e de Natal.
Vítor Gaspar “regressou” hoje ao parlamento, na discussão de um projeto do CDS, com a acusação da esquerda ao ex-ministro das Finanças de ter querido “liquidar com o 13.º e 14.º mês”.
O Governo está a estudar a criação de um subsídio de renda para “famílias verdadeiramente carenciadas”, disse hoje o secretário de Estado adjunto e do Ambiente, revelando que o aumento da oferta de habitação pública é outra das possibilidades.
O Governo aprovou hoje uma alteração à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social, clarificando que os "incrementos pontuais de rendimento" dos trabalhadores independentes decorrentes de subsídios ou subvenções ao investimento não estão sujeitos a obrigações contributivas
