O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recusou o recurso dos pais dos seis alunos da Universidade Lusófona que morreram afogados em dezembro de 2013, numa praia de Sesimbra, e que reclamavam uma indemnização de 1,3 milhões de euros.
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) determinou a devolução de 218 milhões de euros pelo Estado à EDP, pagos como antecipação das rendas da concessão do barragem do Fridão, que não avançou, confirmou hoje à Lusa o Governo.
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a ilegalidade do despedimento coletivo que o Novo Banco fez em 2016, segundo o acórdão a que a Lusa teve acesso.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça criticou hoje a falta de meios nos Tribunais da Relação e a inação política face à 2.ª instância, que sofre de "uma espécie de síndrome de filho do meio", sem qualquer atenção.
O Príncipe Harry tinha uma audiência histórica marcada no Reino Unido para esta segunda-feira, mas decidiu faltar para ir ao aniversário da filha. Em causa está um processo contra um dos principais grupos de media britânicos, Mirror Group Newspapers.
O antigo presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA) António Calhau morreu na noite de quinta-feira de doença, aos 70 anos, realizando-se hoje o seu velório na igreja do Estoril, segundo fonte do tribunal.
O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, confirmou hoje a decisão de nomear a juíza Ketanji Brown Jackson, de 51 anos, para o Supremo Tribunal, tornando-se a primeira magistrada negra a aceder ao cargo.
O ex-Presidente dos Estados Unidos Donald Trump interpôs hoje recurso no Supremo Tribunal para conseguir manter ocultos os documentos sobre o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro, em que morreram cinco pessoas.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje o pedido de Habeas Corpus (libertação) apresentado pelo arguido Franklim Pereira Lobo, a cumprir pena maior no Estabelecimento Prisional de Lisboa por tráfico de droga agravado.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos concordou esta segunda-feira em analisar um apelo para expandir os direitos de armas, num caso em Nova Iorque sobre o direito de porte de arma de fogo em público para autodefesa.
A morte aos 87 anos da juíza progressista do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, Ruth Bader Ginsburg (RGB), dá ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a oportunidade de nomear um juiz que defenda os valores conservadores.
Os Estados Unidos anunciaram hoje uma recompensa de cinco milhões de dólares (4,37 milhões de euros) por informações que levem à detenção e ao julgamento do presidente do Supremo Tribunal de Justiça venezuelano, Maikel Moreno.
O Supremo Tribunal dos EUA decide hoje se o Presidente deve entregar as declarações fiscais pedidas pelo Congresso e pela justiça e que Donald Trump se recusa a mostrar.
O Supremo Tribunal de Justiça dos EUA rejeitou hoje uma tentativa dos Presidente Donald Trump de colocar fim às proteções legais de cerca de 650.000 jovens imigrantes (os "dreamers").
O Supremo Tribunal espanhol decidiu investigar as suspeitas de delito de corrupção do rei emérito, Juan Carlos, na construção do comboio de alta velocidade entre Medina e Meca, na Arábia Saudita.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 12 para 10 anos de prisão a pena aplicada a um homem por agredir e assaltar à mão armada oito taxistas em Lisboa, entre dezembro de 2017 e abril de 2018.
O Presidente norte-americano entregou hoje no Supremo Tribunal um recurso para impedir o acesso aos seus registos financeiros, que se tem recusado a revelar, como exige o Congresso e tem sido tradição entre os seus antecessores no cargo.
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela (STJ) condenou hoje a autoproclamação de Juan Guaidó como Presidente interino do país e acusou o deputado de pretender "usurpar um cargo de eleição popular".
O Supremo Tribunal espanhol deu esta quinta-feira por concluída a fase de instrução do processo relacionado com a tentativa de autodeterminação da Catalunha em outubro de 2017 e decidiu avançar com o julgamento de 18 líderes independentistas.
O Supremo Tribunal do Estado norte-americano de Washington decidiu esta quinta-feira que a pena de morte, tal como tem sido adotada, viola a sua Constituição, pelo que deixará de ser aplicada.
Pelo menos 302 pessoas foram detidas na quinta-feira por protestarem ilegalmente dentro do edifício do Senado dos Estados Unidos contra a nomeação de Brett Kavanaugh para juiz Supremo Tribunal, informaram as autoridades norte-americanas.
O candidato de Donald Trump ao Supremo Tribunal, o juiz conservador Brett Kavanaugh, afirmou hoje a sua "independência" quanto a questões espinhosas como direito ao aborto, controlo de armas e imunidade do Presidente, mas não convenceu os senadores democratas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro decidiu hoje suspender a execução da pena de 30 anos de prisão a que foi condenado o ex-ministro José Dirceu num dos processos da Operação Lava Jato.
