O líder do PSD, Rui Rio, defendeu hoje que Vítor Caldeira “deveria continuar” na presidência do Tribunal de Contas (TdC), mas disse ter uma “opinião muito positiva” sobre o novo presidente da instituição, José Tavares.
O Presidente da República agraciou hoje o juiz conselheiro Vítor Caldeira com a Grã-Cruz da Ordem do infante D. Henrique durante a cerimónia de tomada de posse do presidente do Tribunal de Contas que lhe sucede no cargo.
O presidente cessante do Tribunal de Contas (TdC), Vítor Caldeira, alicerçou a sua carreira no Tribunal de Contas Europeu (TCE), sediado no Luxemburgo, mas foi já este ano que vários relatórios do órgão que tutelou suscitaram maior fricção política.
O primeiro-ministro afirmou hoje que Governo e Presidente da República fixaram o critério de não haver renovação de mandato para cargos de natureza judiciária, aplicando-se tanto ao presidente Tribunal de Contas como à procuradora-Geral da República (PGR) — e rejeita relação entre não recondução e a
O chefe de Estado afirmou hoje que ainda não recebeu do Governo nenhuma proposta de nomeação para presidente do Tribunal de Contas e que nada sabe sobre este assunto além do que é do conhecimento público.
O líder do CDS-PP desafiou hoje o primeiro-ministro a esclarecer se não vai reconduzir o presidente do Tribunal de Contas (TdC), e se tal se deve às críticas deste órgão à proposta de novas regras de contratação pública.
O presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, referiu hoje que a proposta de alteração do Governo à Lei de Enquadramento Orçamental (LEO) “não considera os riscos relevantes” já identificados por este Tribunal.
O presidente do Tribunal de Contas (TdC), Vítor Caldeira, afirmou hoje que a lei deve ser clara para garantir a sanção adequada dos ilícitos financeiros na gestão de dinheiros públicos, evitando a perda de confiança dos cidadãos nas instituições.
O Tribunal de Contas (TdC) está a preparar auditorias sobre demografia, alterações climáticas e prevenção e combate a incêndios, divulgou hoje o presidente da instituição, que considera serem áreas “prioritárias”.
O presidente do Tribunal de Contas (TdC), Vítor Caldeira, manifestou hoje preocupação relativamente ao processo de implementação da reforma das Finanças Públicas em curso, referindo que “ainda há muito por fazer”.
O presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, disse hoje à Lusa que o regime de responsabilidade financeira carece de adequação, daí a pertinência do ciclo de seminários sobre a jurisdição financeira que a instituição está a organizar.
O presidente do Tribunal de Contas debateu com o presidente da Assembleia da República as alterações ao regime de responsabilidade financeira dos autarcas e à incidência do visto prévio, previstas no Orçamento do Estado, que considera poderem "gerar incoerências".
