Segundo documentos acedidos pela AFP, o juiz distrital Amit Mehta determinou que, "após examinar cuidadosamente depoimentos e provas, o tribunal chegou a esta conclusão: a Google é um monopólio e age para manter esse monopólio".

Uma nova audiência do processo será celebrada para determinar o valor da multa que será imposta à empresa.

O grupo sediado em Mountain View (Califórnia) foi acusado de gastar até 26 mil milhões de dólares no ano passado para garantir que o seu mecanismo de busca fosse o utilizado como padrão em alguns smartphones e navegadores de internet. A maior parte dessa quantia foi destinada à Apple.

"Os acordos de distribuição assinados pela Google (...) impedem os seus rivais de competir", justificou o juiz na sua decisão.

Já abalada pela queda dos mercados financeiros em todo o mundo nesta segunda-feira, a cotação da Alphabet, empresa-mãe da Google, ampliou as suas perdas e fechou a sessão em queda de 4,61% no encerramento de Wall Street, a 160,64 dólares.

Em comunicado, o procurador-geral dos Estados Unidos, Merrick Garland, descreveu a decisão como "uma vitória histórica para o povo americano". "Nenhuma empresa está acima da lei, e o Departamento de Justiça continuará a aplicar as nossas leis contra as práticas contrárias à concorrência", acrescentou.

Numa declaração de seu presidente de Assuntos Globais, Kent Walker, a Alphabet considerou que a decisão "reconhece que a Google apresenta o melhor motor de busca". "Mas conclui que não deveríamos ser autorizados a torná-lo facilmente disponível", e "nestas condições vamos recorrer", acrescentou.

O Departamento de Justiça americano considera que as práticas da Google violam o direito à concorrência e que os contratos são ilegais, pois o motor de busca é dominante no mercado.

Para as autoridades de concorrência, o mercado de referência é o de pesquisas gerais na internet. A Google detém 80% deste mercado nos Estados Unidos.

Segundo o site Statcounter, no começo de julho, o motor de busca da Google alcançava mais de 90% do mercado global, e inclusive mais de 95% das pesquisas realizadas em smartphones.

O motor de busca é parte importante do modelo de negócios do grupo, pois representou mais de 175 mil milhões de dólares em receita publicitária em 2023, de um total de vendas de 307 mil milhões de dólares.

Mas também serve como porta de entrada para os serviços associados da Google, com destaque para os vídeos da sua plataforma YouTube, que somam outros 62 mil milhões de dólares em receitas publicitárias.

Esta é a primeira vez que as autoridades americanas de defesa da concorrência levam aos tribunais uma grande empresa tecnológica desde que a Microsoft foi alvo de um processo há mais de 20 anos.

A caso contra a Microsoft e o domínio do sistema operativo Windows ajudou a definir juridicamente como uma plataforma tecnológica abusa ilegalmente do seu monopólio para castigar os seus rivais.