De acordo com uma nota de imprensa do Ministério da Cultura, a assinatura da adenda ao protocolo de 2006 está prevista para as 10:00, no museu, instalado no CCB desde 2007.

Na assinatura estarão, em representação do Estado Português, o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, a Fundação Centro Cultural de Belém, o comendador José Berardo e os representantes da Associação Colecção Berardo.

"Conforme acordo entre as partes, garante-se a permanência da coleção em comodato na Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo, para exposição no Museu, no Centro Cultural de Belém", indica a nota de agenda.

Contactado hoje pela agência Lusa, o gabinete do ministro da Cultura indicou que o acordo - que será assinado por mais seis anos, e com possibilidade de renovação - foi fechado na segunda-feira.

O Museu Coleção Berardo abriu em 2007 com um acervo inicial de 862 obras da coleção de arte do empresário, cedidas ao Estado, e avaliadas nessa altura em 316 milhões de euros pela leiloeira internacional Christie's.

De acordo com o gabinete do ministro da Cultura, depois de seis meses de negociação, não foi criado um novo acordo, mas sim uma adenda que determina ainda que o Estado mantenha o direito de opção de compra da coleção, como anteriormente.

Uma das novidades da adenda, ainda segundo a fonte do gabinete do ministro, é que anteriormente o CCB pagava as despesas da bilhética, e o Museu Berardo tinha as receitas, passando agora a assumir ambas e obrigado a garantir entradas grátis pelo menos um dia por semana.

Outra das novidades é a alteração da periodicidade da dotação do Estado para a Fundação Berardo, que gere o museu, passando a ser definida a dois anos - para despesas de funcionamento e de programação - em vez de anualmente, como estava previsto no anterior acordo.

O acordo entre as partes foi assinado em 2006 e o museu abriu em junho de 2007, tendo as aquisições sido feitas nesse ano e no seguinte, surgindo uma outra coleção, a Coleção Estado/Berardo, com um total de 214 peças de artistas portugueses e estrangeiros, que "atualmente está parada", indicou o diretor, Pedro Lapa, em outubro.

O acordo de empréstimo das obras da coleção de arte do empresário para a manutenção do Museu Berardo terminava a 31 de dezembro deste ano.

O Museu Berardo celebrou nove anos em junho passado, com mais de seis milhões de visitantes das exposições permanentes e temporárias, segundo dados do museu.