O apelo dirigido a Pedro Adão e Silva foi divulgado hoje pela Ação Cooperativista, numa carta aberta subscrita por nove estruturas representativas do setor, por quase 200 entidades artísticas, entre associações, coletivos, festivais e companhias de teatro, e por 2.042 pessoas que trabalham nesta área, como bailarinos, atrizes, figurinistas, designers, cenógrafos, produtoras, músicos.

“Acreditando que Pedro Adão e Silva, ministro da Cultura, se empenha em conhecer e valorizar o setor que representa, este é o momento para reparar parte desta situação calamitosa em que se encontra este setor”, lê-se no início da carta aberta.

A “situação calamitosa” diz respeito ao Programa de Apoio a Projetos, referente à área de criação, divulgado a 31 de julho pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), que propõe financiamento a 210 candidaturas, com 5,25 milhões de euros, deixando de fora 623 candidaturas.

“É urgente, e tem de ser imediato, um reforço substancial das verbas destinadas a este programa de apoios a projeto”, sublinham os signatários da carta aberta.

As estruturas representativas das artes andam há vários meses a alertar para o subfinanciamento dos concursos da DGArtes de apoio a projetos, que contemplam programação, internacionalização, criação e procedimento simplificado, que abriram a 29 de dezembro de 2022 e encerraram em fevereiro passado, com uma dotação total de 9,2 milhões de euros.

Em junho, em declarações à agência Lusa, o ministro da Cultura manifestou-se empenhado em aumentar a dotação do Programa de Apoio a Projetos “no próximo ano”, lembrando que o valor disponível para os atuais concursos aumentou 22% face ao ano anterior.

No caso dos concursos de apoio sustentado, que abriram em maio de 2022, o montante global era de 81,3 milhões de euros, mas o Governo aumentou a verba disponível para 148 milhões de euros.

No entanto, o reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos, tendo ficado de fora dezenas de estruturas, que acabaram por procurar financiamento no Programa de Apoio a Projetos.

Na carta aberta divulgada hoje, os signatários dizem que o aumento de financiamento que se tem verificado na dotação dos apoios da DGArtes “não corrige o subfinanciamento destas políticas e muito menos acompanha o extraordinário crescimento do tecido artístico”.

No documento, que foi enviado com conhecimento do Presidente da República, do primeiro-ministro, da DGArtes e dos partidos da oposição, os signatários "exigem garantias de que os próximos concursos de apoios a projetos abram em outubro, tal como está anunciado e comprometido pelo Ministério da Cultura".

A carta aberta é assinada pela Ação Cooperativista, Acesso Cultura, Associação Músicos Artistas e Editoras Independentes, Associação de Artistas Visuais em Portugal, Manifesto em Defesa da Cultura, Plateia, Performart, Associação de Estruturas Para a Dança Contemporânea e a União Negra das Artes.

Entre as entidades signatárias estão a Associação dos Profissionais das Artes e Cultura de Vila do Conde, Associação La Bohème, Buala, Cão Danado, Companhia da Esquina, Escola de Mulheres, Materiais Diversos, Orquestra Sem Fronteiras, Quórum Ballet, Teatro Efémero, Teatro Griot, Teatro Ibérico e Visões Úteis.