Joaquim Miranda Sarmento respondeu na intervenção de encerramento do PSD no debate do OE2023 às acusações feitas na quarta-feira pelo líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, e apoiadas pelo primeiro-ministro, António Costa.

“Ontem, no debate, foi lançado um facto que é falso: que o PSD, através do PPE, estaria a fazer uma campanha para a subida das taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE). Isso é falso”, disse o líder parlamentar do PSD.

Miranda Sarmento acrescentou que, ao fazer estas acusações, se ignora, em primeiro lugar, que “o BCE é independente e tem uma missão”, questionando o PS se estará “a renegar tudo o que defendeu no passado”.

“Segundo, que o texto ontem referido não diz o que foi afirmado. Terceiro, que nesse trecho, o PSD votou contra. Quarto, e mais importante, o que tem feito o Governo?”, desafiou.

O líder parlamentar do PSD salientou que o Governo do PS “nomeou o seu ministro das Finanças para Governador do Banco de Portugal, sem qualquer escrúpulo nos conflitos de interesse”, referindo-se a Mário Centeno.

Miranda Sarmento deixou a pergunta: “Como votou o dr. Mário Centeno, em representação de Portugal, no Conselho de Governadores, votou contra?”.

“Um governo que desperdiçou o período entre 2017 e 2021 de taxas de juro zero e negativas, para estender maturidades da dívida pública e fazer as reformas que o país precisa”, criticou ainda.

Na quarta-feira, o eurodeputado e vice-presidente do PSD Paulo Rangel já se tinha demarcado das acusações do PS e do primeiro-ministro.

“Eurico Brilhante Dias e António Costa saberão inglês? O parágrafo do texto citado – e que os eurodeputados do PSD ainda assim não apoiaram – limita o aumento das taxas de juro a três condições”, refere o primeiro vice-presidente do PSD, numa publicação na rede social Twitter.

Estas três condições, segundo Paulo Rangel, são “a manutenção das previsões económicas, a proporcionalidade a pensar nas famílias, empresas e impacto na economia” e “a proteção dos juros da dívida pública dos países periféricos como Portugal”.

“Costa, Medina e Centeno têm de dizer se subscrevem os critérios deste parágrafo ou se sugerem outro alternativo para combater a inflação”, desafiou.

No primeiro dia de debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2023, em resposta ao PS, o primeiro-ministro defendeu que “sucessivas subidas da taxa de juro não contribuem para o controlo da inflação, contribuem para aumentar o risco de recessão nas economias europeias”.

“Demonstrámos desde 2015 que a melhor forma de termos contas públicas certas não é com austeridade, é com crescimento, com emprego, com melhores salários. É assim que nós consolidamos a nossa economia e a trajetória de crescimento sustentável que temos mantido. É esse o caminho que vamos manter, recusando esta campanha do PPE, do PPD/PSD para um aumento das taxas de juro por parte do BCE”, acrescentou António Costa.

O assunto foi trazido pelo líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, que invocou “um documento de política” do Partido Popular Europeu (PPE), do qual o PSD faz parte, de 29 de setembro, no qual, disse, se “pede ao BCE para manter a determinação em aumentar as taxas de juro”.

Eurico Brilhante Dias acusou o PSD de ter uma posição em Portugal e outra em Bruxelas, onde “aprova, dá guarida ao papel da direita mais conservadora” da Europa, “dos falcões do BCE, que quer aumentar as taxas de juro, mesmo que isso coloque em causa o crescimento económico”.