A publicidade em questão diz respeito a alimentos com elevado valor energético, teor de sal, acúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos transformados. Os processos podem resultar em multas entre os 3.500 os 45.000 euros.
O Tribunal de Coimbra vai ler esta segunda feira o acórdão do julgamento de um jovem de 28 anos acusado por 3.818 crimes de pornografia de menores, um por cada vídeo encontrado nas buscas à residência do arguido.
Uma jovem denunciou o pai por alegados abusos sexuais para que a irmã menor de idade não sofresse o mesmo que aquela terá sofrido durante cerca de quatro anos, disse à agência Lusa fonte da Polícia Judiciária.
Uma criança esteve exposta durante anos a “um padrão de violência persistente” entre os progenitores, que acabou com o pai a matar a mãe, mas a comissão de menores nunca a ouviu, embora admitisse que estava em perigo.
A Duma, câmara baixa do parlamento russo, aprovou hoje uma lei que reduz de 16 para 14 anos o procedimento penal por delitos de sabotagem, após diversas ações contra linhas de caminhos-de-ferro cometidas por menores.
Portugal tem dois meses para adotar as regras da União Europeia (UE) sobre garantias processuais para os menores suspeitos ou arguidos em processo penal, com o envio, pela Comissão Europeia, de uma carta de notificação.
Uma mulher e um homem começam a ser julgados a 16 de novembro, em Vila Real, pelo crime de ofensa à integridade física grave qualificada sobre o filho, que tinha quatro meses quando foi hospitalizado.
Maria Rita Figueiredo e Luísa Silva são duas amigas e estudantes de uma escola secundária em Israel. Estão neste momento a tentar voltar a Portugal, mas a ajuda da embaixada tarda em chegar.
A coordenadora humanitária da ONU para a Líbia, Georgette Gagnon, adiantou hoje que pelo menos 300 mil menores foram afetados pelas inundações no nordeste do país, realçando que a prioridade é reabrir as escolas.
Paula Costa é juíza da área da Família e Menores, defende a custódia partilhada como opção mais saudável e deixa claro: "Os filhos não são propriedades dos pais". Neste episódio do podcast Um Género de Conversa, fala sobre a forma como muitos adultos instrumentalizam as crianças amiúde "na guerra" d
Mais de mil milhões de euros é quanto a associação de defesa do consumidor Ius Omnibus pede em tribunal ao TikTok para indemnizar utilizadores da plataforma. Em causa estão "desafios perigosíssimos" feitos a crianças, que envolvem automutilação, exploração do corpo e até suicídio. Mas não só. Qualqu
O Presidente da República promulgou o diploma que atribui abono de família e número de identificação de segurança social a menores estrangeiros não nascidos em Portugal e a atualização dos escalões de acordo com o salário mínimo.
Os menores de idade que tenham recebido pelo menos a vacinação primária contra a covid-19 estão isentos do prazo de validade de nove meses do certificado digital europeu, segundo as novas regras hoje adotadas pela Comissão Europeia.
A Comissão Pontifícia para a Proteção dos Menores, que se reuniu em Roma, concluiu que a missão de proteger as crianças dos abusos tem de ser incorporada de forma sistemática na vida da igreja em todo o mundo.
O Ministério Público (MP) da Feira deduziu acusação contra um homem que manteve conversas na internet com 22 jovens e adolescentes, pedindo que lhe enviassem fotografias e vídeos do corpo nu, informou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.
O parlamento vai debater um projeto de lei do Partido Socialista de criação de um observatório sobre a aplicação da Convenção dos Direitos das Crianças, integrado no trabalho da Comissão de Proteção de Menores.
A cobertura nacional completa dos juízos de família e menores e a criação de secções da família e da criança nos tribunais da relação são medidas que o Pacto da Justiça propõe ao nível da organização dos tribunais.
