O diploma, que prevê um conjunto de alterações à formação inicial, resulta das conclusões do grupo de trabalho, criado no ano passado e coordenado pela investigadora Carlinda Leite, segundo o ministro da Educação.

“A falta de professores é um problema com muitas variáveis e quando um problema é complexo, raramente tem soluções simples”, começou por dizer João Costa, numa conferência organizada pelos Centros de Investigação de Ciências e Políticas de Educação, sob o tema “De que professores precisa o país”?

A solução do Governo deverá ser conhecida em breve, quando entrar em consulta pública, avançou o ministro durante o seu discurso inicial, acabando por adiantar algumas das medidas previstas na proposta de diploma.

Uma das intenções já tinha sido anunciada quando João Costa era ainda secretário de Estado da Educação, no anterior executivo, e refere-se à reintrodução dos estágios remunerados, estando prevista a atribuição do corresponde a uma carga letiva de 50% aos professores estagiários, que terão um contrato de trabalho.

Também em relação aos estágios, a formação para o ensino pré-escolar, em concreto, passará a contemplar a passagem por creches.

Por outro lado, pretende-se melhorar as condições de trabalho dos chamados professores cooperantes, que acompanham os alunos durante o estágio, por exemplo, através da redução da sua carga letiva, para que tenham mais tempo para trabalhar com os seus orientandos.

Quanto às instituições de ensino superior, a quem o ministro da Educação voltou a apelar para que voltem a investir na formação inicial de professores, a proposta do Governo atribuiu-lhes maior autonomia na definição das condições de acesso.

O objetivo, explicou João Costa, é permitir que alunos com licenciaturas noutras áreas possam integrar os mestrados em educação, ao mesmo tempo que dá também às instituições mais confiança para desenharem os seus projetos curriculares.

Por outro lado, os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior pretendem também dar uma resposta àqueles que queiram entrar na profissão docente e que, apesar de detentores de mestrado ou doutoramento, não têm habilitação profissional.

“Não nos parece fazer sentido que tenham de começar tudo de novo, mas sim que estes profissionais possam ter formação mais imersiva e intensiva nas áreas das ciências da educação”, sublinhou João Costa.

Durante a conferência, que decorreu no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (IE-ULisboa), participaram vários investigadores, num debate sobre as necessidades da formação inicial e os perfis de professores.

Numa intervenção de mais de meia hora, o antigo reitor da Universidade de Lisboa e embaixador na UNESCO até 2021, António Sampaio da Nóvoa, partilhou a sua visão sobre o problema da falta de professores, defendendo uma “mudança profunda na formação inicial de professores”.

Considerando que as alterações previstas pelo Governo representam uma “mudança de pequenos remendos” que “não alteram nada substancial”, Sampaio da Nóvoa alertou que “é preciso muito cuidado com respostas de emergência” e apresentou um conjunto de propostas que têm, em comum, o reforço da “centralidade, autonomia e presença” dos professores.

Para o professor catedrático no IE-ULisboa, os professores dos ensinos básicos e secundário devem estar mais presentes na formação inicial, em pé de igualdade com os docentes do superior, com reflexo numa maior valorização do “conhecimento profissional docente”.

Por outro lado, recorreu ao exemplo da formação médica para defender uma “aposta forte no período de indução profissional”, argumentando que “é nesse período que se joga grande parte do futuro da profissão, mais coletiva, mais colaborativa” e considerando que os estágios previstos, apesar de caminharem no sentido correto, são insuficientes.

Além da formação inicial, apontou também a necessidade de rever a formação contínua, com uma maior aposta na “partilha, reflexão conjunta e construção de novas formas pedagógicas”, mas também de melhorar as condições de trabalho dos professores.