Nenhuma das associações contactadas tem uma posição declaradamente contra o fenómeno.

O estudo “A praxe como Fenómeno Social”, promovido pela Direção Geral do Ensino Superior e elaborado por uma equipa conjunta de investigadores do Centro de Investigação e Estudos Sociais do ISCTE-IUL (CIES), do Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (ISUP) e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), vai ser apresentado hoje num debate na Universidade do Minho, em Braga.

Segundo os investigadores, o inquérito às instituições de Ensino Superior e às associações académicas e de estudantes, ao qual responderam 64 instituições e 25 associações de estudantes, não sendo suficiente para extrapolação estatística, permite ter uma primeira fotografia da realidade das praxes académicas no conjunto dos distritos do país.

Entre as associações com uma posição favorável evidencia-se o acordo com a sua função de integração e com os valores que a praxe promove.

O estudo identifica associações que são favoráveis desde que não haja abusos e ofensas à integridade dos estudantes, defendendo algumas delas que é necessário reforçar o carácter de integração das atividades.

Um conjunto de outras associações afirma ter uma posição neutral, nem contra nem a favor da praxe, uma vez que a sua função é representar a globalidade dos estudantes da sua instituição.

Em termos gerais, a perceção das instituições de ensino superior e das associações académicas e de estudantes sobre o fenómeno da praxe é bastante próxima.

Mais de 80% das instituições reúnem-se formalmente com as estruturas de praxe para sensibilizá-las e alertá-las para as situações de abusos, articular iniciativas conjuntas ou estabelecer uma regulação interna destas atividades.

À maioria das instituições nunca chegaram casos de violência ou de abuso, embora nos casos em que tenha havido, ou não existiram consequências, ou as sanções consistiram na suspensão temporária da praxe ou dos responsáveis ou a proibição da praxe na instituição.

O inquérito revelou também que apenas em metade das instituições existem estruturas de apoio psicológico a vítimas de violência no contexto da instituição e só num terço delas é que se encontram estruturas de apoio jurídico.

Já quando a mesma pergunta é feita às associações de estudantes, apenas 52% afirmam existirem estruturas de apoio psicológico, e mais de metade delas diz desconhecer a existência de estruturas de apoio jurídico.

O estudo revela também que mais de metade das instituições de ensino superior - cerca de 60% - não concorda com a proibição da praxe académica nos campus das instituições, e 20% diz concordar.

Entre as instituições que não concordam com a proibição no campus destacam-se dois argumentos: o facto de dentro das instituições ser mais fácil haver um controlo destas atividades e de a instituição reconhecer a importância da existência dos rituais de praxe.

No que respeita à perceção das associações académicas e de estudantes, o inquérito revelou que 83% das associações reúnem-se formalmente com as estruturas de praxe para aprovação de financiamento, planeamento e organização de atividades conjuntas regulamentação das atividades e sensibilização, informação e conhecimento relativamente às atividades previstas.

Cerca de 14% declaram que já lhes foram comunicados casos de violência mas as consequências, por norma, ficam-se, apenas, por um mero contacto com os envolvidos para que a situação não se repita.

A grande maioria declara que concorda com as atividades de praxe, não se identificando nenhuma associação que tenha uma posição declaradamente contra o fenómeno na sua instituição.