"A sociedade portuguesa não pode aceitar que haja tantos alunos, tanto tempo, sem aulas, porque isto coloca em causa o papel da escola pública". A frase é de Fernando Alexandre, ministro da Educação.
Em entrevista ao jornal Público, o ministro diz que a proposta é reduzir os 20 mil alunos que no ano letivo anterior não tiveram aulas a pelo menos uma disciplina no primeiro período. Para isso, o Ministério da Educação está a contar com professores que vão adiar a reforma e com os reformados que vão aceitar voltar a dar aulas.
"Já temos a proposta de decreto-lei, que vamos apresentar aos sindicatos e depois levaremos a Conselho de Ministros, onde estão regulamentadas todas essas novas possibilidades de contratação. E vamos ter várias campanhas a sensibilizar quer os professores aposentados, quer aqueles que estão no ativo, mobilizar a sociedade, para resolver este problema. Cada um destes professores que se aposentaram ou que se ia aposentar numa escola onde pode fazer falta pode ajudar a que alunos não fiquem sem aulas", refere.
Contudo, não há ainda números oficiais. "O que os serviços nos dizem é que já houve professores, quer aposentados quer ainda na carreira, que manifestaram esse interesse. No caso dos aposentados, é o diretor da escola que vai convidar os professores que conhece, que eram bons professores, motivados, em boa forma, [a voltarem]".
Mas não só: as escolas vão contar também com bolseiros de doutoramento para dar aulas, algo que até aqui não era permitido. "Os estudantes de doutoramento já podem dar aulas no ensino superior até quatro horas, depois do primeiro ano de doutoramento. Aquilo que estamos a abrir é a possibilidade de fazerem essa colaboração com escolas secundárias ou do ensino básico. Recebi manifestações de muitos bolseiros agradados com essa possibilidade. E para as escolas é mesmo sangue novo", nota Fernando Alexandre.
Para o ministro, "a carreira deixou de ser atrativa em termos salariais e foi desvalorizada em muitas dimensões", o que leva a esta situação de não haver novas contratações. Mas a recuperação do tempo de serviço é o início da estratégia para reverter a situação.
"Esta é uma dimensão muito importante da recuperação do tempo de serviço [que esteve congelado]: tornámos possível fazer uma revisão da carreira docente. Não há profissão com mais impacto do que a profissão de professor e temos de conseguir trazer os melhores para a profissão, dando-lhes uma carreira em que conseguem ter a ideia de onde é que podem estar e que nível de vida é que pode ter dali a uns anos".
Nesse sentido, a questão dos concursos anuais também poderá vir a ser avaliada. "Temos de balancear aquilo que é, por um lado, o interesse dos professores e a expetativa que eles têm de, com o tempo, se aproximarem da residência com o interesse que é absolutamente essencial de garantir que estão onde são necessários, onde há alunos. A qualidade dos projectos está muito associada à estabilidade do corpo docente".
"Portanto, os concursos centralizados vão ter de continuar a existir mas têm de ser feitos de forma que não gerem aquilo que vamos ver neste concurso que está em curso e que vai provocar uma enorme perturbação nas escolas: há imensos professores que mudaram de escola e ainda não sabemos qual é o resultado, ou seja, se há muitos horários-zero, se os professores de facto estão onde fazem falta...", explica o ministro.
Além disso, há escolas que dizem que receberam professores a mais, cerca de 6 mil. "A Direção-Geral da Administração Escolar (Dgae) considerou que as escolas estavam a pedir um número insuficiente de vagas, porque podiam ter muitas aposentações, ou [muitos casos de] mobilidade por doença, fez uma avaliação, não temos essa justificação escola a escola, mas identificou em cima dessas oito mil vagas mais seis mil e tal. E o ministro adicionou em cima das 14.700 vagas, mais seis mil. E essas seis mil vagas que o Governo anterior adicionou… não temos nenhuma justificação para isso", remata.
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