O acordo de cooperação e segurança assinado esta terça-feira com a Ucrânia prevê o compromisso de Portugal fornecer a Kiev apoio militar de pelo menos 126 milhões de euros este ano, incluindo contribuições financeiras e em espécie.

Neste acordo assinado em Lisboa, em São Bento, entre o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, e o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que tem um horizonte de dez anos, salienta-se também que “Portugal contribuirá com apoio militar adicional para a Ucrânia, incluindo aquele a acordar no quadro da União Europeia, da NATO e de outros fora internacionais relevantes”.

No entanto, de acordo com o Diário de Notícias, o texto já incluía a menção de 100 milhões de euros que Portugal destinou este ano à iniciativa da Chéquia para a aquisição de munições em apoio à Ucrânia. Ou seja, persistia a dúvida se estes 126 milhões de euros continham esta contribuição ou não.

O diário adianta que, de acordo com uma fonte do gabinete do primeiro-ministro, dos 126 milhões de euros anunciados, 100 milhões são da “iniciativa checa de munições” — aprovados pelo executivo de António Costa, tendo recebido "o aval" de Montenegro já em março — e 26 milhões serão canalizados “em apoio bilateral e através da nossa contribuição para o Mecanismo Europeu de Apoio à Paz”. Ou seja, o atual Governo apenas garante mais 26 milhões de ajuda à Ucrânia.

Assim, os fundos destinados à Ucrânia perfazem um total de 248 milhões de euros desde o início da invasão russa, já que o anterior Governo de Costa já tinha desbloqueado um pacote de 122 milhões de euros pagos em dois anos.

“Desde 2022, Portugal apoiou de forma abrangente a Ucrânia, bilateralmente e através da União Europeia e da NATO, através do fornecimento de equipamento militar letal e não letal, incluindo carros de combate Leopard 2A6, sistemas de veículos aéreos não tripulados (UAV), veículos blindados de transporte de pessoal M113, veículos blindados de socorro e evacuação médica M577, e outro equipamento militar. Portugal é ainda parte da Coligação F-16, da Coligação Internacional de Capacidades Marítimas, e dos programas de aquisição conjunta de munições de grande calibre liderados pela República Checa e pela Agência Europeia de Defesa”, lê-se também documento.

Portugal e Ucrânia, “com outros parceiros”, comprometem-se a trabalhar em conjunto “para assegurar que as forças de segurança e defesa da Ucrânia são capazes de restaurar a integridade territorial da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas desde 1991, bem como para contribuir para a sua modernização, de modo a incrementar a sua capacidade de responder a qualquer possível agressão armada e a sua interoperabilidade com as forças da NATO”, acrescenta-se.

A visita de Zelensky foi também uma maneira de recolher "confirmações" para a Conferência de Paz, organizada pela Suíça em 15 e 16 de junho, que já tem vários países confirmados, mas ainda não os Estados Unidos, e estando a Rússia à margem da mesma.

O Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, vai chefiar a delegação portuguesa à Cimeira da Paz que a Ucrânia está a organizar e que vai decorrer na Suíça em junho nos dias 15 e 16 e, em conferência de imprensa conjunta em São Bento, o primeiro-ministro salientou também a ação da rede diplomática nacional e do chefe de Estado para mobilizar países terceiros, sobretudo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), para a Cimeira da Paz na Suíça.

Zelensky, agradeceu o apoio português a Kiev contra a invasão russa e destacou a duração do acordo celebrado entre os dois países com a validade de dez anos como uma "parceria estratégia".

Em declarações aos jornalistas após um encontro com o primeiro-ministro, Zelensky expressou gratidão pelo apoio do povo português aos ucranianos e suas famílias, afirmando que nunca será esquecido e constituirá "uma base forte para a futura relação" entre Portugal e a Ucrânia.

Depois de, na segunda-feira, o executivo de Pedro Sánchez anunciar um pacote de mil milhões de euros em armamento durante este ano, esta manhã Zelensky obteve do governo belga um compromisso de quase mil milhões de euros e 30 aviões de combate F-16, como horizonte de uma década, durante a guerra e na reconstrução.

Os caças disponibilizados pela Bélgica (que mesmo assim só podem ser utilizados em território ucraniano) são uma resposta às reivindicações feitas por Zelensky para atingir posições russas que a artilharia é incapaz.

O primeiro vai chegar ainda este ano, o resto, até 2028, anunciou Zelensky, que na Bélgica ainda visitou uma base aérea de F-16.

A vinda a Portugal e Espanha já havia sido adiada no início de maio devido aos avanços das tropas russas na região de Kharkiv (nordeste), onde ainda se sucedem ataques russos.