Segundo um comunicado divulgado hoje, trata-se de uma iniciativa do denominado Movimento Civil Agricultores de Portugal, que se apresenta como “um movimento civil espontâneo e apartidário que une agricultores e sociedade civil em defesa do setor primário”.

“Dia 1 de fevereiro, a partir das 06:00 da manhã, os agricultores vão para as estradas portuguesas com máquinas agrícolas lutar pelo direito humano à alimentação adequada, por condições justas e pela valorização da atividade”, lê-se no comunicado.

Convidando “toda a sociedade civil a estar presente e a apoiar esta causa”, os agricultores portugueses afirmam-se “unidos e preparados para se defenderem do ataque permanente à sustentabilidade, à soberania alimentar e à vida rural”.

Em causa estão os cortes nos pagamentos aos agricultores no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), que levaram a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) a acusar o Ministério da Agricultura de incompetência devido a erros de programação.

“Como consequência de erros de programação evitáveis, em virtude de metas incorretamente definidas relativas à área a beneficiar pelos apoios previstos para os ecorregimes de agricultura biológica e de produção integrada, que foi mensalmente inferior à procura, verificou-se uma redução nos pagamentos aos agricultores em 35% e 25%, respetivamente”, apontou a CAP num comunicado divulgado na passada quinta-feira.

Salientando que a Política Agrícola Comum (PAC), criada em 1962, “constitui uma parceria entre o setor agrícola e a sociedade e entre os agricultores europeus e a Europa”, o Movimento Civil Agricultores de Portugal destaca que o seu objetivo é “apoiar os agricultores e melhorar a produtividade do setor agrícola, garantindo um abastecimento estável de alimentos a preços acessíveis”.

Neste sentido, exige a “reposição imediata das ajudas” e a “assunção dos compromissos contratualizados”, reclamando ainda uma revisão do PEPAC e a sua adequação “à realidade portuguesa”.

Os agricultores defendem também políticas agrícolas com diretrizes de médio e longo prazo, de forma a garantir estabilidade ao setor, uma dotação orçamental “adequada a cada pilar”, ecorregimes adequados a cada território, a convergência para a média da União Europeia, a revisão do calendário de pagamentos e a desburocratização dos licenciamentos (Balcão do Agricultor).

Entre as reivindicações dos agricultores estão ainda o reconhecimento dos serviços ambientais, fatores de produção “a preços justos e competitivos” (nomeadamente nos combustíveis), a valorização dos produtos no produtor, a aplicação das mesmas regras da União Europeia à entrada de produtos agrícolas de países terceiros e que a agricultura faça parte da disciplina de Cidadania nas escolas.