Após a Faculdade de Direito de Lisboa ter aberto um canal para receber denúncias de assédio e discriminação, tendo registado em 11 dias 50 queixas, a agência Lusa questionou a U.Porto sobre o número de queixas de assédio sexual que recebeu no último ano letivo e fonte da Reitoria da U.Porto disse que tinham registos de “quatro processos de inquérito relacionados com assédio sexual”.

“No último ano letivo, a U.Porto registou quatro processos de inquérito relacionados com assédio sexual. Um deles foi arquivado e no outro houve desistência de queixa por parte do ofendido ainda durante o inquérito. Os outros dois processos encontram-se ainda a decorrer, pelo que os resultados dos mesmos não são ainda conhecidos”, lê-se na resposta por escrito enviado à Lusa.

A Universidade do Porto diz, no entanto, ter “meios e procedimentos” para lidar com infrações disciplinares e os estudantes podem fazer as denúncias à direção da faculdade ou junto do "Provedor do Estudante", avançou hoje fonte da Reitoria.

"No caso dos estudantes, as denúncias podem e devem ser comunicadas, pelos próprios e/ou por terceiros, ao ou à diretor (a) de curso e/ou à direção da faculdade, a quem compete o poder disciplinar. Adicionalmente, existe um organismo independente de recurso, o Provedor do Estudante, a quem a comunidade estudantil pode recorrer caso sintam dificuldades ou constrangimentos na formulação da queixa ou no processamento das mesmas", lê-se numa resposta por escrito da Reitora da Universidade do Porto (U.Porto) e enviada à agência Lusa.

A 26 de outubro de 2020, o grupo de estudantes universitários Quarentena Académica denunciou que estavam a ocorrer atos de xenofobia e racismo por parte de alunos e professores nas Faculdades de Engenharia e Letras da U.Porto, noticiou na altura a agência Lusa.

Questionado pela agência Lusa sobre a denúncia, fonte oficial da U.Porto avançava que a instituição ponderava avançar com a "abertura de processos disciplinares", mas avisava os estudantes, todavia, que só o poderia fazer com uma queixa formal das vítimas.

Em entrevista telefónica à Lusa na altura, Ana Isabel Silva, dirigente da Quarentena Académica referiu que o movimento havia recebido denúncias de estudantes estrangeiros, principalmente de nacionalidade brasileira, de que estavam a ser cometidos "atos de xenofobia e de racismo" por outros estudantes e também por professores, designadamente da "Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP)".

A Quarentena Académica é um grupo de estudantes universitários portugueses, constituído desde março de 2020, surgindo com o confinamento decretado devido à pandemia de covid-19.

Inicialmente, segundo Ana Isabel Silva, os próprios estudantes brasileiros da U.Porto atingidos pelos atos de xenofobia e racismo realizaram a denúncia junto da Reitoria da U.Porto.

Universitários do Porto defendem plataformas de denúncias na academia

A presidente da Federação Académica do Porto, Ana Gabriela Cabilhas, defendeu hoje que podem ser exploradas plataformas de denúncias na academia, assegurando o “anonimato e confidencialidade”, e condenou qualquer tipo de violência ou assédio.

“A FAP entende que podem ser exploradas plataformas de denúncias na academia, assegurando sempre o anonimato e confidencialidade, protegendo eventuais vítimas. Estas plataformas devem ser amplamente divulgadas pela comunidade académica. A FAP pretende ainda reunir com a PSP do Porto, numa lógica de se poderem estreitar laços neste âmbito com plataformas fora da academia, dada a existência do Gabinete de Apoio à Vítima da PSP do Porto (GAIV)”.

A presidente da FAP avançou à Lusa que esta federação não recebeu qualquer tipo de denúncia ou queixa e acrescentou que ela “condena qualquer tipo de violência ou assédio, seja em ambiente académico ou noutro qualquer local, seja entre estudantes ou entre estudante - docente”.

“A FAP garante que as estruturas estudantis estão sensíveis e atentas ao tema e procura que cada vez mais elas próprias sejam plataformas de proximidade para com todos os estudantes que se possam sentir ameaçados ou assediados” e reconhece “que urge um reforço dos serviços de psicologia”.

Segundo o Diário de Notícias (DN), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa abriu um canal para receber denúncias de assédio e discriminação e em 11 dias recebeu 50 queixas, relativas a 10% dos professores.

Na sequência da notícia, a agência Lusa questionou a U.Porto sobre se tinha intenções de também abrir uma plataforma idêntica para receber denúncias, tendo fonte da Reitoria da U.Porto considerado que a universidade já dispõe de "meios e procedimentos" para denúncias de infrações disciplinares.

A U.Porto acrescentou que as infrações disciplinares estão definidas pelo Código Ético de Conduta Académica, documento que explicita as “normas de boa conduta específicas para cada um dos seguintes grupos: órgãos de governos, pessoal docente e investigador, pessoal não docente e estudantes”.

"Promover um ambiente de respeito mútuo e a sã convivência entre todos os membros da comunidade académica e do público em geral, não praticando atos que configurem qualquer tipo de assédio físico, moral ou sexual, ou atos de discriminação, nomeadamente com base no seu estatuto universitário e social, idade, sexo, condição física, nacionalidade, origem étnica, cultura, religião ou orientação sexual”, lê-se no artigo 3, na alínea F, do Código Ético de Conduta Académica, a que a Lusa teve hoje acesso.

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) anunciou na segunda-feira que quer criar um gabinete de apoio às vítimas de assédio e discriminação, após ter tido conhecimento das dezenas de denúncias recebidas em março.

Em comunicado, a direção da faculdade explica que o objetivo é prestar apoio e aconselhamento jurídico às vítimas que queiram prosseguir com queixas disciplinares ou criminais.

(Artigo atualizado às 19:15)