“Feitas as contas, se ainda só foram atualizados 4.850 [táxis], duvidamos que as 8.150 viaturas [que faltam] consigam fazer a sua atualização dentro do prazo legal que resta”, frisou a Associação Nacional Táxis Unidos de Portugal (ANTUP) em comunicado.

A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), a ANTRAL – Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a Federação Portuguesa do Táxi assinaram uma convenção, que foi homologada pelo Governo, e que determina a atualização das tarifas dos táxis em cerca de 8%.

Essa atualização dos taxímetros deverá ser concretizada em cada um dos táxis nos meses de junho e julho.

Segundo indicou o Governo, desde 01 de junho, primeiro mês da entrada em vigor do novo tarifário, tinham sido atualizados os taxímetros de 4.850 viaturas.

“Como podem o governo e as entidades que assinaram a nova convenção sentirem satisfação em afirmarem que desde o dia 01 junho já foram atualizados 4.850 táxis num universo de 13.000?”, questionou a ANTUP no comunicado.

De acordo com a associação, estes números “não são motivos de satisfação porque, num universo de 13.000 táxis a dividir por dois meses (01 junho a 31 de julho), é uma média 6.500 táxis por mês”.

A ANTUP referiu ainda que também esteve reunida, no dia 29 de março, com a DGAE e com as duas outras associações que representam o setor do táxi, onde discutiu a sua proposta, lamentando não ter sido mencionada no comunicado do Governo.

Por seu lado, o Ministério da Economia e do Mar indicou que se registou no final de junho uma taxa de atualização dos taxímetros de 41%, considerando a capacidade atualmente instalada para cerca de 11.800 verificações mensais.

Segundo o Ministério, o Instituto Português da Qualidade (IPQ), que supervisiona e coordena a atividade do controlo metrológico legal, está a assegurar a cobertura nacional do controlo, bem como a capacidade instalada pelos organismos de verificação metrológica de taxímetros.

De acordo com a convenção, a programação do novo tarifário, a verificação metrológica e a selagem dos taxímetros deverão ser efetuadas até 31 de julho.

Uma vez que para a atualização imposta é necessário a convenção e um autocolante, a ANTUP adiantou ainda que “nunca a DGAE projetou ter mais de mil pedidos para a nova convenção e autocolante, o que está a dificultar a emissão das mesmas e envio aos empresários”.

A associação criticou ainda informações divulgadas pelo Ministério da Economia e do Mar que considera serem erradas, como o número de Organismos de Verificação Metrológica de Taxímetro (OVM) existentes em Portugal.

Segundo a ANTUP, “apenas estão certificas pelo Instituto Português da Qualidade 28 OVM, sendo que um ainda aguarda publicação, o que perfaz um total de 27”, mas o Ministério da Economia e do Mar refere serem “mais de trinta entidades”.

Quanto à sua distribuição pelo território nacional, a ANTUP referiu que existem quatro distritos que não têm OVM, nomeadamente Viana do Castelo, Portalegre, Évora e Beja.

A ANTUP já questionou o IPQ da inexistência de certificadoras nos distritos em falta, tendo como resposta que o instituto tem “em apreciação processos de qualificação de entidades para os distritos de Viana do Castelo, Portalegre, Évora e Beja”.

“Concluímos que este Ministério da Economia e do Mar não tem a real noção da situação deste assunto. A DGAE não tem condições de resposta a tantos pedidos de forma a chegar em tempo útil. E o IPQ não está a passar a informação precisa da realidade do território”, salientou.