Em comunicado, a MUBI considera que a pintura “não afeta negativamente nem a visibilidade, nem o reconhecimento do sinal de trânsito pelos utentes da via pública, antes pelo contrário”, referindo que os critérios defendidos pela ANSR são incorretos e criticáveis.

A Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta explica que as técnicas de desconstrução e remoção de referências da via rodoviária são utilizadas em países e cidades onde a segurança rodoviária e o espaço público são encarados com mais rigor.

De acordo com a MUBI, as passadeiras de peões coloridas em Campolide apontam para um aumento da segurança rodoviária, e não para uma diminuição, induzindo um maior cuidado dos condutores. As pinturas, as cores e os materiais diferentes remetem a perceção do espaço para um local mais humano e menos rodoviário.

“A velocidade dos veículos (o principal elemento causador de perigo rodoviário) diminui quando o seu espaço canal é desconstruído, seja por obstáculos físicos, seja por elementos visuais [como cores] que alterem a perceção do espaço, no sentido de induzir um maior cuidado”, afirma a associação.

A Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta sugere ainda à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária que compare a velocidade e a percentagem de vezes que os automobilistas param nas passadeiras de peões, antes e após a pintura com as cores do arco-íris.

Na mesma nota, a MUBI pede também à ANSR que atualize o Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST), cerca de seis anos após a última revisão do Código da Estrada, de modo a criar zonas de coexistência e haver a possibilidade de liberdade de escolha dos utilizadores de bicicleta em relação à infraestrutura que utilizam.

A MUBI estranha “uma reação tão rápida ao caso de Campolide e uma ausência de respostas a assuntos importantes para a segurança dos cidadãos como o da revisão do RST”.

Na terça-feira, a ANRS recomendou à Câmara de Lisboa a remoção das cores do arco-íris em passadeiras de peões, na freguesia de Campolide, por se encontrar “em desconformidade” com o Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST), “não produzindo assim qualquer efeito jurídico, nem garantindo condições de segurança”, explicou à agência Lusa a entidade responsável pela segurança rodoviária, na ocasião.

Na madrugada de segunda-feira, a junta de freguesia lisboeta pintou duas passadeiras de peões com as cores da causa LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgéneros e Intersexo), anunciando a intenção de pintar mais três.