Os estivadores do porto de Lisboa estão em greve de protesto contra salários em atraso e incumprimento dos acordos celebrados por parte da Associação de Empresas de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL).

“O Governo ainda não agiu e o problema tem vindo a acumular. (…) Estamos aqui perante uma fraude muito grave que ataca a economia portuguesa como um todo e os direitos dos estivadores do Porto de Lisboa”, disse a líder bloquista, de manhã, durante uma deslocação ao piquete de greve dos estivadores no cais de Alcântara.

Catarina Martins sustentou que a empresa em causa fez um acordo com o Governo para investir 122 milhões de euros no porto de Lisboa.

“Temos uma empresa que diz ter capacidade para investir no porto de Lisboa e depois está sem pagar salários aos estivadores e está a abrir insolvência da parte que trata da contratação de trabalhadores para os despedir, portanto, estamos aqui perante uma fraude”, argumentou.

A líder do BE considerou que a situação “é muito grave” porque os portos são estratégicos para toda a economia.

“Das duas uma, ou a empresa fez um acordo com o governo que não pode cumprir, porque afinal é uma empresa insolvente e sem recursos e não pode investir no porto, ou então tem dinheiro e não está a cumprir a lei do trabalho em Portugal, não está a cumprir as sentenças do tribunal que dizem que trabalhadores precários deviam ser vinculados”, frisou.

Catarina Martins lembrou que os portos são públicos, mas a empresa a operar é privada.

“O governo tem de atuar já e ainda não o fez. Esta empresa fraudulenta continua a atuar todos os dias. Já pediu a insolvência, já abriu uma outra empresa ao lado, portanto está a avançar com a sua fraude”, disse.

A secretária-geral do BE defendeu que não é preciso alterar a legislação do trabalho ou reforçá-la para resolver o problema dos estivadores.

“Esta empresa está fora da lei, a cometer uma fraude e, por isso, o Governo tem de travar isto já. Este porto é fundamental para a economia e para tantas empresas que dependem do funcionamento deste porto”, disse.

Por sua vez, António Mariano, presidente do Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística (SEAL) disse à Lusa que a adesão à greve é total e o porto de Lisboa está a operar com os serviços mínimos.

“Estranhamente está tudo muito calmo no porto da capital e parece que não é importante. Não há uma palavra da parte do Governo, da Câmara Municipal”, disse.

As quase três semanas de greve convocada pelo SEAL no Porto de Lisboa, que prevê a recusa dos estivadores ao trabalho para três empresas do grupo turco Yilport - Liscont, Sotagus e Multiterminal - e para uma quarta empresa, TMB (Terminal Multiusos do Beato), registaram uma adesão de 100 por cento, disse.

A A-ETPL, empresa de trabalho portuário que garante a disponibilização de mão-de-obra aos diferentes operadores do Porto de Lisboa, tem vindo a pagar os salários aos estivadores às prestações desde há cerca de um ano e meio.

O sindicato exige o pagamento atempado dos salários e o cumprimento dos acordos celebrados com a A-ETPL, mas a direção da empresa alega que já não tem condições financeiras para cumprir, devido à redução de cargas e à perda de linhas marítimas que têm procurado outros portos nacionais e estrangeiros, face ao elevado número de greves nos últimos anos e consequente quebra de faturação.

A empresa de trabalho portuário abriu, entretanto, um processo de insolvência.

O Sindicato dos Estivadores defende que o problema está nas tarifas fixadas pelos sete operadores portuários de Lisboa para o trabalho de estiva que requisitam à A-ETPL, tarifas essas que não são atualizadas há 26 anos.

Os estivadores vão estar em greve até 9 de março.