“Aproveitando a oportunidade dada pelos fundos estruturais do Portugal 2020, queremos desenvolver verdadeiras redes intermunicipais capazes de ir ao encontro das necessidades das populações, oferecendo serviços e valências que mantenham vivas as bibliotecas”, disse Luís Castro Mendes.

O ministro, que falava no colóquio “Três décadas de Bibliotecas Pública”, na Biblioteca Almeida Garrett, esclareceu que foram identificados três grupos prioritários para a intervenção.

“Em primeiro lugar, nos municípios sem serviço de biblioteca pública; depois, nas estruturas que fora da rede prestam serviço público ainda deficitário; e, em terceiro lugar, nas bibliotecas da rede com desempenho mais frágil”, referiu.

A intervenção que o Ministério da Cultura pretende fazer tem em conta “a análise dos indicadores estatísticos considerados mais relevantes para o efeito, nomeadamente utilizadores ativos, novos utentes, aquisições anuais e computadores com acesso à internet em 2015″.

Este novo programa de apoio às bibliotecas municipais tem como objetivo contribuir para “um serviço de biblioteca pública de qualidade, universal e gratuito, de acordo com as recomendações nacionais e internacionais para o setor em todos os municípios do país com recurso a pessoal qualificado”.

Pretende-se estimular “a cooperação e o trabalho em rede entre bibliotecas, numa lógica de partilha de recursos e serviços”.

É igualmente objetivo do programa promover e incentivar práticas promotoras da leitura, contribuindo para a sua democratização através das bibliotecas públicas.

“Os projetos de promoção da leitura, ao basearem-se no princípio de que o ato de ler é um processo cognitivo sociocultural e de caráter contínuo ao longo da vida, potenciam o desenvolvimento de competências e melhoram a quantidade e a qualidade dos leitores. Estamos, por isso, a trabalhar de forma empenhada no novo Plano Nacional de Leitura até 2026, em conjunto com o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior”, disse Castro Mendes.

Feito o diagnóstico, acrescentou o ministro, há valências que se considera fundamental implementar em parceria com outros agentes, “desde logo o alargamento das literacias às competências digitais”.

“O caminho passa também pela prestação de serviços à comunidade fora das atividades tradicionais da biblioteca, como, por exemplo, o apoio na utilização das ferramentas do governo eletrónico, informação turística, apoio às políticas de emprego e de inclusão social”, apontou.

“Todos os serviços públicos que são hoje prestados por via eletrónica poderão ter assim o apoio das bibliotecas no contacto com aqueles utentes que mais longe da literacia digital estão”, sublinhou.

Já em 2017, o Governo pretende avançar com um projeto-piloto, em parceria com outros agentes da administração pública e privada, abrangendo também as áreas do turismo, modernização administrativa, educação, emprego e ciência.

A tutela está “a identificar comunidades intermunicipais que respondam às premissas anteriormente anunciadas e que, sendo maioritariamente do interior, cobrem tanto o Norte como o Sul do país”.

“Outro objetivo é, durante a atual legislatura, procurar repor capacidades das estruturas públicas da cultura, dotando-as de modelos orgânicos adequados à especificidade da sua missão, maximizando os recursos disponíveis para atividades operacionais, mas é claro que uma política para as literacias tem como base o livro”, acrescentou.

A Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, criada em 1986, pela então secretária de Estado, Teresa Patrício Gouveia, conta atualmente com mais de 200 bibliotecas municipais em todo o país, incluindo as regiões autónomas, cerca de 50 bibliotecas itinerantes e dezenas de outros pontos de serviço.

O colóquio “Trinta Anos de Bibliotecas Públicas” foi organizado pela BAD — Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas.