No mar dos Açores, que representa 55% do território marítimo português, numa extensão superior a um milhão de quilómetros quadrados, cerca de 5% do território já está protegido, embora grande parte dessas áreas não tenha regulamentação para a pesca e outras atividades com impactos.

Com a implementação do programa “Blue Azores”, assume-se o compromisso de aumentar essas áreas para 15% da ZEE da região, acrescentando cerca de 150 mil quilómetros quadrados à área atual.

A iniciativa visa a “conservação e utilização sustentável dos recursos naturais dos Açores”, através da criação de áreas marinhas protegidas, e irá ser desenvolvida e implementada nos próximos três anos, explica o documento de apresentação do projeto, divulgado à comunicação social.

A delimitação das novas áreas marinhas tem por base os resultados de duas expedições científicas, uma realizada pela Fundação Waitt, em 2016, que estudou ou ecossistemas do grupo oriental, e a segunda, a cargo da Fundação Oceano Azul, que “permitiu ter uma visão global sobre os ecossistemas costeiros, de mar aberto e de profundidade, na área central e ocidental do arquipélago”, a par de outros estudos científicos em curso.

Até 2022, espera-se ainda que sejam desenvolvidos e implementados planos de gestão para todas as áreas marinhas da região, um plano de ordenamento do espaço marinho e estudos e abordagens inovadoras, que contribuam para uma gestão sustentável das pescas”.

O projeto pretende também apoiar processos científicos que contribuam para a identificação de novas áreas de interesse para a conservação e promover a literacia azul, com iniciativas junto de escolas e da comunidade.

Com este programa espera-se preservar os ecossistemas marinhos, dos quais dependem vários setores da economia açoriana, protegendo-os das ameaças provocadas pela sobrepesca, alterações climáticas e poluição, e procurando “um paradigma de sustentabilidade no qual o desenvolvimento económico e a conservação do oceano andem de mãos dadas”, explica a informação disponibilizada.

Neste sentido, será promovida “a cogestão com os pescadores locais, com vista a aumentar a sustentabilidade das pescas, valorizar o pescado e sensibilizar a comunidade piscatória para a conservação do oceano”.

As convenções internacionais ditam que até ao próximo ano 10% do oceano seja designado como área marinha protegida e que em 2030 a meta alcançada seja de 30%, mas, atualmente, menos de 5% da área global de oceano está designada como área marinha protegida, dos quais apenas 1% a 2% “estão totalmente protegidos em reservas marinhas eficazes”.

A criação destas áreas protegidas tem benefícios comprovados para a preservação dos ecossistemas, mas também para uma economia do mar sustentável, com efeitos demonstrados no combate aos efeitos das alterações climáticas, como o branqueamento de corais, ou no aumento das reservas de pescado, com mais e maior peixe.

Em Portugal, existem 71 áreas marinhas protegidas, que representam cerca de 4% das águas da ZEE nacional, a maioria com um nível de proteção moderada, que permite a utilização de várias artes de pesca e de outras atividades com impacto nos ecossistemas.