O compromisso hoje assumido responde à Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) que pediu a proibição do uso do herbicida glifosato, anunciando medidas para tornar o processo de autorização, restrição ou proibição de pesticidas mais transparente no futuro.

Na próxima primavera, o executivo comunitário deverá, assim, propor o reforço da governação no que diz respeito à realização dos estudos relevantes sobre substâncias, incluindo, por exemplo, a participação das autoridades públicas na decisão sobre os estudos que devem ser realizados para casos específicos.

Bruxelas quer ainda melhorar a transparência, a qualidade e a independência das avaliações científicas das substâncias.

Também hoje, a Comissão Europeia renovou por cinco anos a aplicação do glifosato, depois de uma avaliação científica exaustiva de todos os dados disponíveis ter concluído não haver qualquer ligação entre o glifosato e o cancro e que foi aprovada pelos Estados-Membros em 27 de novembro de 2017.