A Procuradoria-Geral da República avançou à LUSA que várias pessoas foram constituídos arguidos nas buscas da Polícia Judiciária aos escritórios da EDP em Lisboa. Dois deles são António Mexia, presidente da EDP, e João Manso Neto, CEO da EDP Renováveis.

A Polícia Judiciária está a realizar buscas na REN – Redes Energéticas Nacionais, EDP e na consultora The Boston Consulting Group, no âmbito de um processo que investiga corrupção ativa e passiva e participação económica em negócio.

Segundo uma informação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), “o inquérito tem como objeto a investigação de factos subsequentes ao processo legislativo bem como aos procedimentos administrativos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)”.

Os CMEC são uma compensação relativa à cessação antecipada de contratos de aquisição de energia (CAE)", o que aconteceu na sequência da transposição de legislação europeia no final de 2004.

"Patrocínio" da EDP a Manuel Pinho também está a ser investigado

Também de acordo com a SIC Notícias, a PJ está a investigar um curso acerca de energias renováveis na Universidade de Columbia, nos Estados Unidos da América, instituição onde Manuel Pinho lecciona uma cadeira, alegadamente viabilizado por patrocínios da EDP

De acordo com informações veiculadas pelo canal, o curso foi criado em 2010 e tinha a a empresa portuguesa a suporta parte dos custos. Um dos professores convidados foi Manuel de Pinho, ex-ministro da Economia e amigo de António Mexia.

A notícia acerca do curso, da cadeira lecionado por Pinho e do alegado patrocínio da EDP tinha vindo a público no passado pelas mãos do Jornal de Negócios, mas a elétrica nacional sempre negou qualquer favorecimento.

Diretor e administrador da REN também são arguidos

Rui Cartaxo, que esteve na liderança executiva da REN até 2014 e atual 'chairman' do Novo Banco também foi inicialmente apontado como arguido no processo, pela SIC, mas a informação foi desmentida pelo próprio canal pouco tempo depois.

Segundo a SIC, João Conceição, administrador, e Pedro Furtado, diretor, da REN, também foram constituídos arguidos no processo decorrente das buscas que aconteceram nos escritórios da REN.

João Faria Conceição foi consultor, entre 2000 e 2007, na The Boston Consulting Group, consultora que hoje também foi alvo de buscas da Polícia Judiciária (PJ), tendo posteriormente, durante dois anos, apoiado o Ministério da Economia e da Inovação, liderado então por Manuel Pinho, em questões de política energética. Desde 2009, desempenha funções de administrador executivo na REN – Redes Energéticas Nacionais.

Pedro Furtado é responsável de regulação na REN, tendo sido responsável de regulação e tarifas no gás de 2006 a 2012.

Em causa na investigação estão suspeitas de corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio.

Fontes oficiais da EDP e da REN já haviam confirmado à agência Lusa buscas da PJ nas suas sedes, em Lisboa.

"Informamos que a REN continuará, como sempre a colaborar com as autoridades em tudo o que estiver ao seu alcance", adiantou fonte oficial da empresa liderada por Rodrigo Costa.

Também a elétrica liderada por António Mexia realçou que está a colaborar com as autoridades.

O Ministério Público é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.

[Notícia atualizada às 17h58]