Osvaldo Gonçalves explicou à agência Lusa que o projeto da ETAR de Montes do Rio, situada na freguesia de Alcoutim e orçada em cerca de 170.000 euros, aspirou a um cofinanciamento comunitário de 70%, mas a candidatura ao Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recurso (PO SEUR) foi rejeitada com base num critério definido pela Agência Portuguesa do Ambiente sobre a qualidade da água a jusante do equipamento a construir.

O autarca disse tratar-se de uma obra que “transitou do anterior executivo” e cujo desenvolvimento estava sob tutela da Águas do Algarve, mas a empresa “acabou depois por não executar a ETAR”, infraestrutura que Osvaldo Gonçalves qualificou como “fundamental” para “uma ponta de linha de uma rede de saneamento”.

“Não fazia sentido estarmos a pôr o saneamento a funcionar sem termos a ETAR, mas foi o que aconteceu”, criticou o presidente da Câmara de Alcoutim, localidade do distrito de Faro situada a cerca 95 quilómetros a nordeste da capital algarvia.

O autarca contou que quando tomou posse para o seu primeiro mandato na Câmara, em 2013, houve a possibilidade de candidatar a ETAR a fundos PO SEUR e a Câmara fê-lo, “assumindo a adjudicação e execução dessas obras”, observou.

“Mas o PO SEUR tem um critério, que tem a ver com um parecer da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que determina que as águas a jusante da ETAR têm que ter uma classificação inferior a bom para que seja elegível para esse financiamento. Ou seja, se as águas que temos, neste caso do rio Guadiana, tivessem um índice inferior a bom, a APA daria parecer e isso seria um critério de valorização da candidatura. Sendo bom ou superior a bom, o parecer foi negativo e a candidatura rejeitada”, lamentou.

A Câmara veio hoje anunciar a assinatura do contrato de empreitada para a construção da ETAR de Montes dos Rios e o presidente da autarquia garantiu que o equipamento vai ser uma realidade “quer haja ou não financiamento comunitário”.

Apesar de haver possibilidade de voltar a candidatar o projeto a fundos comunitários, no âmbito de um segundo aviso do PO SEUR, Osvaldo afirmou que a “obra está adjudicada” e que a câmara vai “avançar com ela”.

“Se houver financiamento, dá muito jeito e seria até uma questão de justiça. Mas podemos avançar e dentro de 15 dias, três semanas ou, no máximo, um mês, pode começar a obra”, acrescentou.

Questionado sobre o impacto de assumir o custo total da obra nas contas municipais, Osvaldo Gonçalves reconheceu ser “necessário definir prioridades” e que, “num ano normal”, esse valor representa “20% do montante global que a Câmara tem para investimento” e que é de “entre 800.000 a um milhão de euros”.

“O saneamento já existe, já está feito, e agora o que faltava era terminar essas obras de com a conclusão em linha de ponta de uma ETAR, para que seja feito o tratamento dessas águas residuais recolhidas pela rede”, argumentou, justificando a opção com a “melhoria da qualidade de vida, bem-estar e saúde” da população.