A iniciativa do CDS-PP surge na sequência da tomada de posição, noticiada hoje pelo Expresso, de quatro chefes militares face ao aumento de apenas 200 efetivos militares para 2018, considerado insuficiente para o cumprimento das missões.

Em declarações à Lusa, o deputado do CDS-PP João Rebelo manifestou “preocupação” face à tomada de posição dos chefes militares e considerou que, na avaliação do problema, existem divergências entre as chefias militares e o ministro da Defesa, que urge clarificar.

“Vemos esta situação com muita preocupação. É algo que deve preocupar todos os partidos, o Governo e o Presidente da República, tendo em conta que quatro chefes militares invocam problemas de efetivos para cumprir as missões e que o número estabelecido este ano não permite o seu cumprimento”, disse João Rebelo.

O deputado acrescentou que o problema da falta de efetivos “é um assunto que tem sido abordado em sede de comissão de Defesa reiteradamente” e que até ao momento não se conhecem “medidas eficazes, quer no recrutamento, quer na retenção dos militares” nas fileiras.

De acordo com o deputado do CDS-PP, em 2017 registou-se o “número mais baixo de sempre de efetivos, menos de 28 mil, longe da referência de 30 a 32 mil” estipulado na reforma “Defesa 2020″.

Segundo Expresso, o general Pina Monteiro, o general Rovisco Duarte (Exército), o vice-almirante Mendes Calado, (vice-chefe do Estado-Maior da Armada) e Manuel Teixeira Rolo, (Força Aérea) assinaram um memorando em que consideram insuficiente o teto máximo de mais 200 militares a juntar ao efetivo para 2018.

O aumento de 200 militares em 2018 – destinados ao reforço ao combate aos fogos rurais – fica abaixo dos 620 pedidos pelo conjunto dos ramos, e, considera o memorando, aquele aumento configura uma “iniquidade” relativamente ao crescimento já anunciado para as forças de segurança e outros organismos.

Para os chefes militares, a situação representa um “acréscimo do nível de risco” já que, refere o jornal, a redução para 200 efetivos vai impor “a redução ou cancelamento de missões, além de assumir riscos não negligenciáveis em termos de segurança do pessoal, coletiva e de instalações”.

Em resposta ao Expresso, após questionado sobre o memorando, o gabinete do ministro Azeredo Lopes declarou que sobre “a alegada incapacidade para cumprir determinadas missões, caberá a cada um dos chefes militares identificar estas incapacidades e adequar os efetivos às missões que venham a ser classificadas como prioritárias”.

Para o deputado João Rebelo, “há aqui uma divergência, entre o que os chefes militares dizem e a posição do ministro”, que deve ser clarificada em sede de comissão de Defesa Nacional.

“Este memorando é um alerta, os chefes militares não fariam este memorando se não fosse algo de preocupante”, assinalou João Rebelo.