Em tempos de pandemia, os centros de inspeção reabriram com medidas de segurança para evitar o risco de contágio pela covid-19, podendo realizar inspeções periódicas a todos os veículos a motor e respetivos reboques. No entanto, o regime excecional que prorroga por cinco meses o prazo para os veículos realizarem uma inspeção técnica continua em vigor.

Durante o tempo em que estiveram parcialmente encerrados — apenas veículos prioritários e de emergência tinham de ser inspecionados, o que totalizou 33 mil viaturas — , o setor das inspeções estima que ficaram por fazer cerca de 640 mil inspeções das 673 mil que estariam previstas, conta o Jornal de Notícias esta terça-feira. O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) não apresentou ainda o número oficial de inspeções não realizadas, mas as contas do setor baseiam-se nos centros de inspeção do país e apontam para um número superior a 640 mil.

Contudo, diz o JN que parte destes veículos que não foram inspecionados já terão regularizado a situação. Quem beneficia do prolongamento do prazo por cinco meses acaba por deixar a inspeção para depois (a prorrogação abrange matrículas entre 13 de março e 30 junho).

Ao jornal, Paulo Real, presidente da Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel, refere que já há "alguma afluência aos centros, mas perfeitamente tranquila", considerando que as viaturas ficaram por inspecionar durante dois meses. Rui Batista, da Associação Portuguesa de Inspeção de Automóveis, tira a mesma conclusão. "Muitas pessoas estão a realizar [a inspeção], mesmo tendo a prorrogação, mas tem sido uma afluência normal".

Mas há riscos de segurança ao deixar a inspeção para depois, dada a situação excecional? A Prevenção Rodoviária Portuguesa não encontra problemas no prolongamento do prazo de inspeções, uma vez que "as viaturas estão, na sua maioria, preparadas para essa margem", refere ao JN José Miguel Trigoso, presidente da associação.

A reabertura dos centros de inspeção

“Os centros de inspeção reabriram ao público no dia 18 de maio, na sequência da publicação do decreto-lei n.º 21/2020, de 16 de maio, podendo ser realizadas inspeções periódicas a todos os veículos a motor e seus reboques a partir desta data”, segundo a Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA).

Segundo a associação, perante a covid-19 foram introduzidas medidas “extraordinárias e excecionais” para evitar o risco de contágio, tendo os centros de inspeção implementado os planos de contingência de acordo com as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Neste sentido, a reabertura dos centros de inspeção obrigou ao cumprimento de um conjunto de medidas, no que se refere à ocupação, permanência e distanciamento físico.

Por outro lado, a utilização de máscaras ou viseiras no acesso ou permanência nos espaços passou a ser obrigatória.

“A retoma da atividade de inspeção decorre com normalidade e, não obstante se manter em vigor o regime excecional que prorroga por cinco meses o prazo para os veículos realizarem a inspeção técnica, a apresentação de um veículo à inspeção pode ser antecipada, promovendo-se, deste modo, um restabelecimento normal e gradual do cumprimento desta obrigação legal”.