As propostas fazem parte de um projeto de lei (do PCP) e de dois projetos de resolução (CDS/PP e “Verdes”), que são hoje debatidos no plenário da Assembleia da República.

O projeto comunista de violência em meio escolar cria gabinetes nos agrupamentos de escola e escolas não agrupadas do ensino básico e secundário, para nomeadamente promoverem o acompanhamento de alunos sinalizados, de integração e acompanhamento, mas também de combate ao abandono e insucesso escolar, exclusão e violência.

“Apresentamos uma proposta de uma intervenção estruturada, visando promover um efetivo combate aos fenómenos de indisciplina, violência, ‘bullying’ ou exclusão no interior da escola”, afirma o documento do PCP.

Na mesma área mas mais específico, o grupo parlamentar “Os Verdes” apresenta um projeto de resolução no qual a Assembleia da República recomenda ao Governo a contratação de mais psicólogos em contexto escolar, e a implementação de uma agenda “de informação e sensibilização sobre o ‘cyberbullying’, dirigida às comunidades escolares do ensino obrigatório”, abrangendo alunos, pessoal docente, pessoal não docente e encarregados de educação.

Afirmando que o ‘cyberbullying’ (violência contra alguém através da internet) é um fenómeno na sociedade em geral os “Verdes” salientam no documento que cabe também aos serviços de saúde e às escolas sensibilizar os jovens para os cuidados a ter e para a deteção preventiva de eventuais crimes.

Nas escolas, diz o grupo parlamentar, os professores “são agentes determinantes na deteção de problemas e na procura da sua solução”, cabendo o acompanhamento aos psicólogos. As escolas são “um espaço relevante” para detetar e prestar auxílio nos casos de ‘cyberbullying’.

Também o CDS/PP considera “crítica” a promoção, designadamente junto das escolas, “de medidas de prevenção para o combate ao crime e à violência, particularmente o ‘cyberbullying’ e o cibercrime”.

No projeto de resolução, os centristas propõem que o parlamento recomende ao Governo o bloqueio do acesso a sítios na internet e aplicações digitais considerados potencialmente perigosos ou impróprios para menores.

E que desenvolva um programa anual para estudantes sobre ciber-segurança e cibercrime e sessões de informação nas escolas sobre a utilização segura da internet.

Os deputados centristas afirmam que a globalização virtual requer “cada vez mais e maiores cautelas” e medidas preventivas e “até repressivas”, porque “a segurança deve ser uma das prioridades” no uso da internet, especialmente para crianças e jovens.

A cibercriminalidade, a violência e a criminalidade em contexto escolar são matérias relativamente novas “mas em preocupante crescimento, que planos e ações concretas de sensibilização, formação e prevenção podem ajudar, e muito, a evitar”, diz o documento do CDS/PP.