“Há 424 testemunhos recolhidos pelas diversas formas englobadas no trabalho da Comissão. O número mínimo de vítimas será muitíssimo maior do que as quatro centenas e os abusos compreendem todas as formas descritas na lei portuguesa”, afirmou o pedopsiquiatra Pedro Strecht.

No entanto, "a maior parte das situações encontra-se juridicamente prescrita”, sublinhou o coordenador da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais na Igreja.

Dos mais de 400 testemunhos, oito são casos enviados pelas comissões diocesanas.

"Existirá um número significativo de membros da igreja referidos como alegados abusadores ao longo do período compreendido entre 1950 e 2022, confirmando a ideia que o problema, não só ocorreu, como atingiu uma grande expressividade, repetindo-se em certos padrões que têm mesmo de ser evitados no futuro", acrescentou.

Já foram enviados 17 casos ao Ministério Público (MP), mas esse número poderá aumentar com o envio de mais 30 casos que estão neste momento em análise.

No balanço desta terça-feira, que é realizado a cada três meses, a Comissão Independente referiu que as vítimas estão espalhadas por todas as regiões do país, com maior proporção de rapazes do que de raparigas.

Comissão Independente rejeita “limitação ou entrave” por parte da Igreja Católica

As recentes notícias de possíveis ligações de membros da hierarquia da Igreja Católica a alegados encobrimentos de casos de abuso sexual não se traduziram em obstáculos ao trabalho da Comissão Independente, assegurou hoje o coordenador Pedro Strecht.

“A Comissão mantém-se atenta a todas as notícias respeitante a abuso sexual de crianças por membros da Igreja, ficando claro que até ao momento não sentiu qualquer limitação ou entrave à sua independência, nomeadamente por parte de qualquer membro daquela hierarquia”, afirmou o pedopsiquiatra e líder da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica.

Pedro Strecht reiterou a postura da Comissão Independente de não comentar, confirmar ou desmentir notícias, como as que visaram recentemente o bispo de Leiria-Fátima e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), José Ornelas, por alegado encobrimento de abusos. Por outro lado, vincou o propósito de não revelar publicamente os nomes de vítimas ou abusadores. Contudo, os nomes dos abusadores serão reportados à CEP e ao Ministério Público.

“No final, e em apenso ao relatório a entregar à CEP, seguirá o nome de todos os membros da Igreja Católica reportados à Comissão, sendo que para o Ministério Público seguirá referenciação idêntica, mas apenas para pessoas que se encontrem vivas”, esclareceu, naquela que foi a última conferência de imprensa antes da apresentação do relatório final em janeiro de 2023 e que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Salientando que, pelos dados já recolhidos pela comissão e que conta já 424 testemunhos (entre os quais oito casos enviados pelas comissões diocesanas), é possível apontar “um número significativo de membros da Igreja Católica referidos como alegados abusadores” entre 1950 e 2022, o coordenador da Comissão Independente resumiu que “o problema não só ocorreu, mas que também atingiu grande expressividade” em Portugal.

“As situações reportadas cruzam já bastante informação idêntica, facto que reforça a consistência dos depoimentos e traça quadros graves existentes ao longo de décadas, mais evidentes quanto mais para trás se recua no tempo, sendo que aí e em alguns locais assumiram proporções verdadeiramente endémicas, atingindo crianças de ambos os sexos, quase todas então católicas e praticantes, com maior proporção de rapazes do que raparigas, de todos os pontos do país e englobando as diversas realidades e grupos sociais”, notou.

Porém, quase a terminar a sua intervenção, Pedro Strecht fez questão de reconhecer a “coragem pioneira da CEP e de todas as estruturas religiosas e pessoas que têm acompanhado as suas diretrizes” por pedir este estudo: “É graças ao seu desejo de busca da verdade que já é percetível, em diversas facetas, o confronto com uma realidade má de mais para ter existido, mas que, infelizmente, aconteceu”.

Além de Pedro Strecht, fazem ainda parte da comissão Álvaro Laborinho Lúcio, juiz conselheiro jubilado do Supremo Tribunal de Justiça, Ana Nunes de Almeida, socióloga e investigadora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Daniel Sampaio, psiquiatra, professor catedrático jubilado da Faculdade de Medicina de Lisboa, Filipa Tavares, assistente social e terapeuta familiar, e Catarina Vasconcelos, cineasta.

As denúncias e testemunhos podem chegar à comissão através do preenchimento de um inquérito 'online' em darvozaosilencio.org, através do número de telemóvel +351917110000 (diariamente entre as 10:00 e as 20:00), por correio eletrónico, em geral@darvozaosilencio.org e por carta para "Comissão Independente", Apartado 012079, EC Picoas 1061-011 Lisboa.

[Notícia atualizada às 12h26. É corrigido o número total de testemunhos, de 432 para 424, após esclarecimento da Comissão]