Os apoios podem ser estatais ou privados, e podem ter abrangência nacional, regional ou até local. O principal organismo do Estado responsável por apoiar a cultura é a Direção-Geral das Artes (DGARTES), que dispõe de várias ferramentas para que atores, produtores, teatros e outros agentes culturais se possam financiar.
No que ao teatro diz respeito, a instituição disponibiliza atualmente o Programa de Apoio Sustentado às Artes. Com uma dotação de 10,1 milhões de euros, e com candidaturas abertas até 10 de julho para a modalidade bienal (2025-2026), pretende combater a precariedade no setor cultural, promover a diversidade e inclusão, e ainda valorizar a pesquisa e experimentação.
Existe ainda o Programa de Apoio Sustentado às Artes no domínio da programação, com um montante financeiro global disponível de 9,2 milhões de euros, ao qual as entidades na área do teatro podem também candidatar-se. Pode encontrar-se mais informações sobre este programa de apoio aqui.
Em 2024, a Direção-Geral das Artes vai ainda concretizar apoio financeiro ao teatro através de vários outros programas de apoio, cujo calendário poderá consultar na declaração anual disponível aqui.
Está ainda a ser promovido neste momento o novo ciclo de apoio à programação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP), que integra 96 teatros, cineteatros e outros equipamentos culturais, com um montante global disponível de dez milhões de euros até 2027.
Até à data, já foram apoiadas 56 entidades desta rede que promove a coesão territorial no acesso à cultura e às artes em Portugal: 38 na 1ª edição (quadriénio 2022-2025) e 18 na 2ª edição (quadriénio 2024-2027), segundo a DGARTES.
A DGARTES executa ainda o Programa Ibercena em Portugal, uma rede de cooperação ibero-americana que, desde 2019, promove o intercâmbio artístico e o trabalho em rede. Este programa conta atualmente com três linhas de financiamento: Criação em residência, coproduções, e programação de festivais.
Em Lisboa
Além dos apoios ao teatro concedidos diretamente pelo governo, também as autarquias apoiam a cultura e o teatro. Em Lisboa, por exemplo, o projeto "Um Teatro em Cada Bairro" tem recuperado e criado espaços culturais na cidade, com o objetivo de manter a dinâmica cultural e de criar uma rede de centros culturais de proximidade e de encontro das artes com as comunidades locais.
Graças a este programa, a autarquia dirigida por Carlos Moedas tem atribuído financiamento a projetos através de uma linha de apoio a estruturas da cidade que queiram integrar espaços culturais, existentes ou novos, nesta rede. A gestão dos espaços é partilhada entre a Câmara, os espaços e as juntas de Freguesia onde estes se localizam.
Já foram apoiados ou recuperados espaços como o Avenidas, o primeiro espaço apoiado pelo projeto, localizado no Bairro de Santos ao Rego, a Boutique da Cultura, na Avenida do Colégio Militar, em Carnide, a Quinta Alegre, no antigo Palácio Marquês do Alegrete, na freguesia de Santa Clara, o Cine-Teatro Turim, em Benfica, a Casa do Jardim da Estrela, na freguesia com o mesmo nome, e o Complexo Municipal dos Coruchéus, em Alvalade.
Além deste programa, a autarquia da capital prometeu ainda este ano atribuir apoios financeiros num valor superior a 630 mil euros a 16 entidades da área da Cultura, para a existência de condições propícias à criação, produção e difusão cultural e artística na cidade.
A Câmara aprovou também já este ano um protocolo com a Apoiarte – Associação de Apoio aos Artistas, uma Instituição Particular de Solidariedade Social fundada em 1986 cuja missão é apoiar e dignificar aqueles que trabalham ou trabalharam ao serviço das artes e da cultura em Portugal.
Além disso, o Município de Lisboa disponibiliza dois tipos de apoio a artistas e agentes culturais: apoio financeiro e não financeiro, que visam promover o desenvolvimento de projetos, iniciativas ou atividades que sejam consideradas de interesse público municipal para a cidade de Lisboa e que sejam realizadas por agentes culturais.
Os apoios podem ser para o desenvolvimento de projetos ou atividades culturais, obras de construção, conservação ou beneficiação de instalações ou ainda para compra de equipamentos. Podem ser pedidos por pessoas singulares (por exemplo: artistas, produtores ou outros agentes culturais que trabalhem em nome individual) ou pessoas coletivas (associações, cooperativas, empresas e fundações).
No caso de um apoio financeiro, este não pode ser superior a 60% do orçamento total do projeto, iniciativa ou atividade. O pedido deve ser apresentado até ao dia 31 de julho do ano anterior ao da execução do projeto, iniciativa ou atividade (por exemplo, se a iniciativa ocorrer em 2025, o pedido deve ser entregue até 31 de julho de 2024).
Os apoios não financeiros podem passar pela cedência de equipamentos (por exemplo, de luz e de som), espaços físicos (como salas e armazéns), meios técnicos e logísticos (incluindo cadeiras, palcos e baias) ou ainda meios de divulgação. No caso destes apoios, a autarquia sublinha que podem ser entregues pedidos a qualquer momento. No entanto, aconselha a entrega do pedido até 45 dias úteis antes da data da necessidade do apoio.
A forma de candidatura a estes apoios e as condições necessárias estão disponíveis aqui.
No Porto
No Porto, a Câmara Municipal tem também vários projetos de apoio cultural, nomeadamente ao teatro. Entre eles, encontra-se a iniciativa Plataforma Pláka, que reúne projetos que consubstanciam a política municipal de apoio à prática artística contemporânea na Invicta, dando forma a várias iniciativas como: Aquisições, Colectivos Pláka, Anuário, Criatório, Shuttle e InResidence.
No que diz respeito a apoios ao teatro, são de destacar os Colectivos Pláka, que são grupos de pensamento, discussão e ação sobre a sociedade, cultura e arte contemporânea estruturados em forma de cursos e workshops. As próximas sessões podem ser consultadas aqui.
Com o Criatório, a autarquia realiza um concurso anual de apoio à criação e programação artísticas no Porto, que abrange as seguintes áreas: Artes visuais e curadoria; Artes performativas; Composição, programação e performance musical; Literatura e pensamento crítico. O concurso deste ano já fechou em março e irá apoiar 17 projetos de criação e investigação artística com bolsas de 15 mil euros e 12 espaços de programação com bolsas de 20 mil euros. Mais informações podem ser consultadas aqui.
Existe ainda o programa Shuttle, que tem como principais objetivos promover internacionalmente a cultura da cidade e o trabalho de artistas, autores e agentes culturais sediados no Porto. Na edição anterior, foram selecionados 11 projetos vencedores na primeira fase, de um total de 26 candidaturas.
Com candidaturas a decorrem até outubro, conta um orçamento total de 100 mil euros, as bolsas de apoio a atribuir variam entre os 1 000 e os 7 500 euros. O regulamento do concurso e formulário de inscrição pode ser consultado aqui.
As Bolsas InResidence são um programa de financiamento a projetos de residência artística com a duração mínima de dois meses em espaços não municipais. Os valores anuais de financiamento são diretamente atribuídos aos espaços gestores dos programas de residência, variando entre os 4 mil e os 6 mil euros, consoante a origem do artista. Mais informações sobre estes espaços podem ser consultadas aqui.
Os Ateliers Municipais são o mais recente eixo de apoio à criação artística contemporânea, compostos por espaços de trabalho dedicados às artes visuais com rendas acessíveis e durante um período de 3 anos. A atribuição dos ateliers é decidida através de concurso com um júri externo.
Instituições privadas
Fundação Gulbenkian
A Fundação Calouste Gulbenkian apoia o mérito e o talento, desde 1955, através de bolsas para o ensino secundário, para estudos graduados e pós-graduados, para profissionais e para artistas.
No que diz respeito ao teatro, os artistas, ou futuros artistas, podem candidatar-se à bolsa de Formação em Artes no Estrangeiro, que se destina a apoiar a formação académica e técnica em artes no estrangeiro, na vertente de artes visuais, dança, teatro, cinema e música. Este ano a candidatura já fechou em abril, mas vale a pena estar atento a mais oportunidades aqui. A organização tem ainda outras bolsas, para outras áreas artísticas, que podem ser consultadas aqui.
A instituição conta também com o Apoio à Criação Artística, nas áreas de Artes Performativas, Artes Visuais, Cinema e Cruzamentos Disciplinares, que este ano já fechou.
Neste momento, está aberto o Apoio à Internacionalização, com um teto de referência de 5 mil euros. Destinado a artistas, curadores e programadores que trabalhem nas áreas de Artes Performativas, Artes Visuais, Cinema e Cruzamentos Disciplinares, pretende fortalecer redes de colaboração internacional com impacto no crescimento profissional dos artistas candidatos.
Querem também apoiar a deslocação de artistas para a participação em projetos artísticos promovidos por instituições culturais internacionais de referência com atividade regular nas áreas deste concurso. Quem se quiser candidatar deve consultar as condições e formulários aqui. As candidaturas a este apoio estão disponíveis até 29 de novembro.
Fundação GDA
A Fundação GDA tem por missão a valorização e dignificação do trabalho e das carreiras dos artistas – atores, bailarinos e músicos – e apoiar o seu desenvolvimento humano, cultural e social.
Assim, concedem vários apoios para o teatro e outras áreas artísticas. Acabado de encerrar em maio, ofereceram o apoio a espetáculos de teatro e dança no valor total de 350 mil euros a dividir por diferentes projetos. Este apoio está fechado neste momento, mas é possível consultar-se as especificações e esperar por uma próxima oportunidade aqui.
A fundação tem ainda vários apoios à internacionalização ainda a decorrer, que podem ser consultados aqui.
Já o mês passado o SAPO24 deu a conhecer os apoios para o teatro a nível europeu.
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