No prefácio do manual, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e bispo de Leiria-Fátima, D. José Ornelas, recorda que "a cultura de cuidado na Igreja para com as crianças, jovens e adultos vulneráveis, face a todas as situações de violência como os abusos sexuais, tem sido objeto de particular e crescente atenção nos tempos mais recentes, nomeadamente com os papas Bento XVI e Francisco".
Nesse sentido, este documento hoje divulgado — com um total de 120 páginas — pretende ser um "instrumento prático, pedagógico e bem fundamentado" para ajudar ao combate dos abusos.
"Tenhamos sempre presente que criar instrumentos de formação e prevenção é o melhor modo de fazer justiça ao sofrimento das vítimas e de criar uma cultura de tolerância zero, a partir da implementação de atitudes novas de olhar, escutar, reparar e acompanhar, tanto na Igreja como na sociedade em geral", frisa. "Este Manual de Prevenção representa um fundamentado e útil contributo no combate a todas as formas de abuso e de implementação de ambientes seguros para a proteção das nossas crianças e adultos vulneráveis", evidencia também o presidente da CEP.
"'Conhecer, Prevenir, Agir': que estes dinamismos que marcam o Manual de Prevenção sejam três atitudes constantes a pautar o ritmo dos nossos discernimentos e decisões", conclui.
Segundo descrito no documento, "este Manual destina-se a todas as pessoas comprometidas com a criação de ambientes seguros no contexto da Igreja e que desejam apostar na implementação de medidas preventivas. A criação de ambientes seguros exige a sensibilização e a informação de todos aqueles que integram uma dada comunidade, envolvendo religiosos e leigos, trabalhadores e voluntários, crianças, adultos vulneráveis e as suas famílias".
Para facilitar a leitura e compreensão, o manual está organizado em quatro eixos:
- "CONHECER a problemática da violência sexual contra crianças/adultos vulneráveis no contexto da Igreja. Inclui o enquadramento legal desta problemática, à luz do Direito Penal e do Direito Canónico; as dinâmicas específicas da violência sexual, na perspetiva das vítimas, e a compreensão do funcionamento das pessoas que cometem crimes de natureza sexual";
- "PREVENIR situações abusivas. Apresenta medidas preventivas que devem ser adotadas na Igreja, como os processos de recrutamento e seleção seguros; ações de sensibilização, for- mação e acompanhamento; elaboração de mapas de risco, códigos de conduta e boas práticas, bem como programas de prevenção primária ou universal da violência sexual dirigidos a crianças";
- "AGIR de forma adequada face a uma suspeita ou revelação de violência sexual. A importância dos canais de denúncia, sabendo acolher, escutar e acompanhar as vítimas";
- "RECURSOS. Definição de conceitos-chave e disponibilização de materiais que podem ser reproduzidos e divulgados e que representam, de uma forma gráfica, as principais ideias a reter sobre a problemática da violência sexual em crianças/adultos vulneráveis".
Pontos essenciais do manual:
1. Como perceber que houve abuso sexual
2. O que leva a vítima a esconder ou a denunciar o abuso?
3. Como identificar sinais de aliciamento sexual por parte do abusador?
4. O que fazer perante a suspeita ou denúncia de um abuso?
5. Quais as orientações gerais para as várias estruturas da Igreja?
6. Quais os passos da denúncia?
1. Como perceber que houve abuso sexual?
Como pode ser lido no manual, "o abuso sexual não é uma doença, com sinais e sintomas específicos. É uma vivência, que pode conduzir a sintomatologia muito diversa, em função de variáveis individuais da criança/adulto vulnerável e, também, a variáveis associadas ao agressor e à relação existente entre ambos".
"Assim, é importante ter-se algum cuidado na leitura destes sinais e sintomas, que podem ser comuns a outras situações, pelo que se deve evitar julgamentos rápidos e errados que podem ser lesivos para a criança/adulto vulnerável, para os seus familiares e/ou para terceiros", é referido.
Alguns sinais que a criança/adulto vulnerável pode evidenciar:
- Retraimento e isolamento;
- Medo inexplicável de pessoas ou locais;
- Alterações nos padrões alimentares;
- Alterações nos padrões de sono;
- Alheamento e reserva, parecendo ter segredos;
- Comportamentos que parecem dissimular o que faz no mundo online;
- Sentimentos de tristeza frequentes e aparentemente sem motivos;
- Comportamentos regressivos, próprios de uma etapa de desenvolvimento anterior;
- Alterações no temperamento, com sentimentos de insegurança ou hipervigilância (estar excessivamente atenta ao ambiente em seu redor);
- Comportamentos agressivos ou desafiantes, com ataques de raiva;
- Alterações súbitas no rendimento escolar (diminuição ou melhoria do desempenho);
- Dificuldades de atenção e concentração;
- Comportamentos sexuais desajustados para a sua idade;
- Conhecimento sobre a sexualidade ou uma linguagem sexual desadequada para a sua idade e nível de desenvolvimento;
- Infeções urinárias repetidas, infeção sexualmente transmissível, corrimento (leucorreia) vaginal persistente e/ou recorrente, lacerações vaginais ou anais, gravidez.
Há também sintomas a ter em conta:
Psicossomáticos/físicos:
- Cefaleias;
- Perturbações gastrointestinais recorrentes;
- Náuseas/vómitos;
- Fraqueza, tonturas, desmaios;
- Alterações significativas de peso;
- Alterações nos padrões de sono;
- Alterações nos padrões de alimentação;
- Alterações no funcionamento dos esfíncteres;
- Lesões a nível vaginal ou anal;
- Lesões corporais;
- Aborto espontâneo ou provocado;
- Infeções urinárias;
- Infeções Sexualmente Transmissíveis [IST];
- Gravidez;
- Dificuldades/perturbações sexuais.
Cognitivos:
- Dificuldade de atenção/concentração;
- Alterações de memória;
- Pensamentos intrusivos/ruminantes (pensamentos que aparecem sem que os deseje e que persistem constantemente);
- Desorientação no tempo e no espaço;
- Confusão;
- Dificuldade em tomar decisões;
- Ideias de morte/suicídio;
- Hipervigilância ou estado de alerta;
- Normalização/minimização da violência;
- Alteração ao nível das crenças religiosas/dano espiritual.
Emocionais:
- Tristeza;
- Irritabilidade/raiva;
- Embotamento;
- Medo;
- Culpa;
- Nojo;
- Vergonha;
- Humilhação;
- Desamparo;
- Desespero;
- Desesperança;
- Angústia;
- Vulnerabilidade;
- Falta de interesse nas coisas que antes davam prazer;
- Falta de confiança em si;
- Dificuldade em confiar nos outros;
- Baixa autoestima;
- Sintomas depressivos;
- Perturbações Ansiosas;
- Perturbação Pós-Stress Traumático.
Comportamentais:
- Isolamento;
- Obediência/submissão e preocupação em agradar;
- Consumo de substâncias;
- Comportamentos auto-lesivos;
- Impulsividade;
- Agressividade;
- Agitação;
- Tentativas de suicídio ou suicídio;
- Evitamento de situações/locais/pessoas/ atividades/temas;
- Comportamentos de fuga;
- Absentismo/abandono da escola/trabalho;
- Comportamentos regressivos;
- Dissimulação de sinais de feminilidade;
- Recusa em despir-se ou tomar banho na presença de outras pessoas;
- Busca indiscriminada de afeto ou aprovação;
- Expressão sexualizada de afeto;
- Conhecimento sobre sexualidade e/ou linguagem sexual desadequada para a idade e nível de desenvolvimento;
- Comportamentos sexuais desadequados para a idade e nível de desenvolvimento;
- Masturbação compulsiva;
- Comportamentos desviantes;
- Comportamentos sexuais de risco;
- Prostituição;
- Dificuldade nas relações sociais;
- Dificuldade nas relações mais íntimas.
Apesar da lista apresentada, é evidenciado no manual que "nem todas as crianças/adultos vulneráveis revelam sintomatologia, havendo situações em que se mostram aparentemente assintomáticos, o que pode relacionar-se com diversos fatores. Estes podem ser de natureza individual (e.g., recursos internos, resiliência, não perceber a situação como sendo abusiva) ou familiar (e.g., tipo de suporte recebido). Podem ainda estar relacionados com o tipo de relação mantida com o agressor e os comportamentos abusivos em concreto. Segundo alguns estudos, as crianças assintomáticas podem corresponder a cerca de 21% a 49% dos casos".
2. O que leva a vítima a esconder ou a denunciar o abuso?
De acordo com o manual, "a revelação é um processo difícil e as razões para a manutenção do segredo ou a revelação tardia são multifatoriais".
Assim, "alguns estudos referem que cerca de 75% das crianças abusadas espera pelo menos um ano antes de revelar. Outros estudos retrospetivos com adultos sobreviventes de abuso sexual em criança indicam que apenas 30 a 40% revelaram o abuso na época".
Além disso, "os sobreviventes referem que há períodos em que o abuso é esquecido, como forma de proteção, sendo mais tarde relembrado por diversos motivos. Entre as razões para uma revelação tardia estão o medo de desiludir os familiares, especialmente quando existem valores, como a virgindade ou a castidade, que são fortemente valorizados".
O que dificulta a revelação do abuso:
- A criança não compreender o que está a acontecer, devido à sua imaturidade cognitivo-emocional, bem como ao desconhecimento sobre a sexualidade — o abuso sexual pode ser confundido com uma forma de manifestação de afeto;
- Vergonha;
- Culpa;
- Medo de não ser acreditada;
- Medo de ser punida;
- Medo de consequências negativas para si, para a família ou mesmo para o agressor, devido à possível existência de sentimentos de ambivalência e lealdade face a este;
- Medo de retaliação por parte do agressor;
- Medo de estigmatização social;
- Segredo imposto ou percecionado, que leva, com frequência, a vítima a sentir-se cúmplice quando começa a compreender a situação abusiva;
- Negação da própria interação abusiva. Por vezes, a criança/adulto vulnerável pode vivenciar um estado dissociativo que lhe permite, do ponto de vista emocional, proteger-se e sobreviver à situação abusiva;
- Tentativas prévias de revelação mal sucedidas;
- Um ambiente pouco facilitador, onde a sexualidade é percecionada como um tema tabu.
O que facilita a revelação do abuso:
- A existência de figuras adultas de confiança e securizantes;
- A sexualidade não ser um tema tabu e a criança sentir disponibilidade por parte dos adultos para falar dessa temática;
- O receio de que outras crianças possam estar (ou vir) a ser vitimizadas;
- O medo de gravidez; A incapacidade para continuar a lidar com a situação abusiva.
3. Como identificar sinais de aliciamento sexual por parte do abusador?
"Não é fácil identificar as pessoas que cometem crimes sexuais com crianças/adultos vulneráveis. Contudo, somos capazes de detetar comportamentos potencialmente perigosos e que ultrapassam os limites do que deve ser uma relação entre um adulto e uma criança", lê-se no relatório.
Alguns dos sinais a ter em atenção:
- Aumentar o toque sexualizado na criança ao longo do tempo;
- Envolver-se em toques, aparentemente inocentes ou não sexuais com a criança (e.g., toque acidental ou a distração ao tocar na criança);
- Observar a criança nua ou a despir-se;
- Expor o corpo nu ou os órgãos genitais à criança;
- Mostrar à criança revistas, imagens ou vídeos com conteúdos
pornográficos; - Falar com a criança sobre experiências sexuais passadas;
- Separar ou isolar a criança dos seus pares e da família;
- Fazer atividades a sós com a criança que excluem outros adultos;
- Passar muito tempo com a criança ou comunicar frequentemente com ela, excluindo a presença de outros adultos;
- Dizer à criança que a ama, que é a preferida ou que é especial, de forma descontextualizada;
- Elogiar a criança, de forma descontextualizada;
- Parecer encantador, agradável e simpático, de forma descontextualizada;
- Levar a criança para pernoitar ou passear, incentivando momentos a sós.
Algumas estratégias de quem comete crimes sexuais:
- Ameaças verbais ou físicas contra crianças e/ou terceiros;
- Engano, confusão e surpresa;
- Confiança e familiaridade;
- Aliciamento com recompensas;
- Pseudo-educação com conotação sexual;
- Comportamentos de duplo significado;
- Abuso de poder e autoridade;
- Aproveitamento da vítima na impossibilidade de resistir;
- Recurso à violência física.
4. O que fazer perante a suspeita ou denúncia de um abuso?
- Agir de forma tranquila para não assustar a criança/ adulto vulnerável;
- Mostrar disponibilidade e interesse para ouvir a criança/adulto vulnerável numa escuta ativa e sem preconceitos ou juízos de valor, mas também sem pressão (não interromper a criança/adulto vulnerável);
- Validar e naturalizar os sentimentos da criança/adulto vulnerável. Dizer-lhe que não é culpada pelo que aconteceu, que é uma vítima;
- Acreditar no relato da criança/adulto vulnerável;
- Fazer o mínimo de perguntas para não contaminar o relato da criança/adulto vulnerável;
- Valorizar o esforço e a coragem da criança/adulto vulnerável por ter conseguido falar sobre o que o estava o perturbar;
- Proteger e securizar a criança/adulto vulnerável. Dizer-lhe que tudo fará para a ajudar, mas que isso significa ter de partilhar aquilo que ela contou com outras pessoas que possam ajudar a resolver a situação;
- Sinalizar a situação às entidades competentes, interna e externamente.
5. Quais as orientações gerais para as várias estruturas da Igreja?
Alguns comportamentos a adotar:
- Cumprimento de regras e normas;
- Padrões de comunicação claros e funcionais;
- Limites apropriados;
- Respeito pelo direito à privacidade;
- Promoção de um cuidado que tenha em conta necessidades especiais, deficiência, doença ou outras situações de vulnerabilidade;
- Manifestações físicas de afeto com respeito, sobriedade e proporcionalidade;
- Política de visibilidade e de “Porta Aberta” – os contextos eclesiásticos devem construir ou adaptar os espaços existentes de modo a maximizar a visibilidade, privilegiando portas ou janelas de vidro nos diversos espaços;
- Falar em privado com uma criança/adulto vulnerável num local visível e acessível aos demais;
- Obter o consentimento informado dos pais/ representantes legais da criança/adulto vulnerável para as diversas atividades a realizar;
- Assegurar a presença de adultos suficientes em atividades que envolvam a deslocação de crianças/adultos vulneráveis;
- Em atividades que decorram noutros espaços (e.g., acampamentos, retiros, excursões), assegurar condições de pernoita que respeitem a privacidade de todos, sem interações de um para um;
- Reportar qualquer comportamento de risco;
- A comunicação virtual (mensagens de texto, chats, redes sociais, e-mails, entre outros.) deve ser utilizada de forma responsável;
- Deve ter-se em atenção o horário e a duração (evitar o período da noite e um tempo excessivo de conexão);
- Privilegiar o contacto através de canais onde estejam outras pessoas (e.g., grupos de WhatsApp);
- Em caso de necessidade de uma conversação em privado, para fins legítimos, esta deve restringir-se a questões informativas.
Comportamentos a evitar:
- Uso de linguagem ou gestos/toques que possam ser sentidos como sexualmente ambíguos, agressivos, humilhantes, ameaçadores ou ofensivos;
- Interações de um para um (evitar estar sozinho com o utente em locais fechados ou isolados);
- Colocar-se em situações de risco ou ambíguas que podem suscitar diversos entendimentos (e.g., entrar num balneário ou casa de banho, partilhar um quarto de hotel ou uma tenda, dar uma boleia de carro);
- Encontros ou atividades que geram ambiguidade quanto ao envolvimento da organização;
- Vínculos afetivos ou profissionais não autorizados;
- Os meios digitais não devem ser a principal forma de comunicação com a criança/adulto vulnerável;
- Ter especial cuidado com os conteúdos (publicações, comentários, emojis, gifs) que podem ser ambíguos e conduzir a diferentes interpretações;
- Evitar “seguir” ou ser “amigo” da criança/adulto vulnerável nas redes sociais.
Comportamentos proibidos:
- Utilizar, promover ou permitir o uso de linguagem ou conversas sexualizadas, agressivas, humilhantes, ameaçadoras, ofensivas e/ou discriminadoras;
- Utilizar, promover ou permitir gestos e comportamentos sexualizados;
- Relações preferenciais ou privilegiadas (os adultos de- vem estar conscientes da atração que as crianças/adultos vulneráveis podem sentir por si, na medida em que ocupam cargos de confiança e autoridade);
- Visualização de conteúdos inapropriados de cariz sexualizado;
- Todo o tipo de contacto físico inapropriado (incluindo toda a forma de contacto sexual);
- Uso de estratégias educativas que envolvam qualquer forma de punição corporal;
- Prática de jogos ou atividades que envolvam nudez, contacto físico de elevada proximidade ou com alguma conotação sexual.
6. Quais os passos da denúncia?
“Os membros da Igreja devem reportar, nos termos previstos pela lei canónica e civil, todas as situações de suspeita de violência sexual às entidades competentes. O dever moral de denunciar qualquer forma de violência e proteger as crianças/adultos vulneráveis sobrepõe-se às questões da confidencialidade. Todas as pessoas que suspeitem de uma situação de violência sexual devem sinalizá-la”, lê-se no manual.
Propondo também um modelo de canal de denúncia (ainda que suscetível de adaptações), o Grupo Vita enfatiza a necessidade de garantir que esses mecanismos encaminham devidamente as denúncias para as autoridades, na medida em que a “falta de supervisão efetiva ou a ausência de sistemas de responsabilização concreta dentro das instituições religiosas pode contribuir para a perpetuação” dos abusos.
Estas denúncias devem ser recebidas pela estrutura eclesiástica, que deve encaminhar o mais rapidamente possível para o grupo Vita e, eventualmente, para o Ministério Público ou órgão de polícia criminal, confirmando ao denunciante em 48 horas a receção da informação. É então feita uma análise preliminar, uma classificação da situação alvo de denúncia, uma análise subsequente, o reporte às autoridades competentes e o acompanhamento da vítima.
Embora saliente que são precisos mais estudos sobre os fatores de risco acrescido de violência sexual no contexto da Igreja, o grupo Vita deixa no manual o alerta de que “uma cultura de poder (clericalismo) pode contribuir para o abuso dos mais vulneráveis”, bem como uma atuação de encobrimento que pode agravar o risco de novos comportamentos abusivos.
Por outro lado, o grupo Vita sublinha que Portugal deve “investir na definição de uma Estratégia Nacional de Prevenção da Violência Sexual contra crianças/adultos vulneráveis”, assente num sistema com diferentes níveis de intervenção.
O Grupo Vita pode ser contactado através da linha de atendimento telefónico (91 509 0000) ou do formulário para sinalizações, já disponível no site.
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