Depois de o Parlamento Europeu ter aprovado o Mecanismo na terça-feira à noite, o visto dos 27 Estados-membros era o passo que faltava para que regulamento seja formalmente assinado, na sexta-feira, e publicado no jornal oficial da UE, a 18 de fevereiro.

O primeiro-ministro, António Costa, em representação do Conselho da UE, vai assinar o regulamento na sexta-feira, em Bruxelas, numa breve cerimónia a ter lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, às 10:20 locais (09:20 de Lisboa).

Com a publicação no jornal oficial o regulamento entra em vigor e os Estados-membros poderão então começar a submeter oficialmente os seus planos nacionais de recuperação e resiliência para aceder aos fundos, depois de avaliados pela Comissão Europeia e adotados pelo Conselho, atualmente sob presidência portuguesa.

Dotado com 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o principal elemento do pacote de recuperação acordado em 2020 pela UE para fazer face à crise social e económica provocada pela pandemia de covid-19, o ‘NextGenerationEU’.

Imediatamente após a aprovação do Parlamento Europeu, António Costa recorreu à rede social Twitter para a saudar “vivamente” e reforçar o apelo no sentido de os Estados-membros apresentarem o mais rapidamente possível os seus planos nacionais.

“Saúdo vivamente a aprovação hoje pelo Parlamento Europeu do regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Fica aberto o caminho para a sua rápida entrada em vigor, permitindo que os planos nacionais de recuperação sejam apresentados o mais rápido possível”, escreveu António Costa.

Na sua mensagem, o primeiro-ministro de Portugal, país que preside ao Conselho da União Europeia até junho, acrescentou que “é urgente pôr em prática uma recuperação justa, verde e digital”.