O documento, o mais recente estudo da Federação Europeia de Transportes e Ambiente (T&E na sigla original), indica que pela avidez europeia pelos biocombustíveis devem ter sido destruídos, entre 2010 e 2020, quatro milhões de hectares de florestas, eliminando, por exemplo, 10% do que resta de habitats mundiais favoráveis para os orangotangos.

Num comunicado a propósito do estudo, a associação ambientalista portuguesa Zero, que faz parte da T&E, lembra que a diretiva sobre energias renováveis de 2010 estabeleceu para cada Estado-membro uma meta para o setor dos transportes de 10% de energias renováveis até 2020, o que impulsionou a procura de biodiesel à base de óleo de soja ou de palma, culturas que deixaram de ser apenas para fins alimentares.

Estes óleos são produzidos principalmente na Ásia e na América do Sul.

Desde 2010, refere o relatório, a Europa queimou cerca de 39 milhões de toneladas de biodiesel de palma e soja nos seus automóveis e camiões, emitindo até três vezes mais dióxido de carbono do que através do gasóleo fóssil que substituiu.

Segundo a T&E a União Europeia (UE) precisa de eliminar gradualmente até 2030 o apoio a todos os biocombustíveis a partir de culturas alimentares. A Zero defende como fundamental que os biocombustíveis sejam produzidos essencialmente a partir de resíduos.

“Os óleos vegetais virgens como a colza, palma e soja, constituíram quase 80% da matéria-prima utilizada na produção de biodiesel na UE em 2020, sendo que a procura total aumentou, apesar de a procura global de combustível ter diminuído durante a pandemia”, salienta a associação no comunicado.

A Zero, citando dados oficiais, diz que também em Portugal foi notória a aposta nos biocombustíveis nos últimos seis anos, das matérias residuais como os óleos alimentares usados (59% em 2020), aos óleos vegetais virgens, em menor quantidade.

Dados oficiais indicam que para o ano de 2020 em Portugal se utilizaram mais de 32 milhões de litros de óleo de palma, correspondendo a mais de 10% do total de óleos utilizados na produção de biocombustíveis, quatro vezes mais quando comparado com 2017.

Francisco Ferreira, presidente da Zero, diz, citado no comunicado, que o aumento da procura de óleo de palma com efeitos destrutivos faz-se sem que os consumidores o saibam, sendo fundamental “eliminar no curto prazo os biocombustíveis de óleo de palma”.

Portugal, diz a Zero, tem uma enorme dependência em termos de importação de matérias-primas para a produção de biodiesel, mesmo quando se trata de matérias residuais como os óleos alimentares usados, cujo contributo nacional representa apenas 10,7%. Este valor é muito abaixo do potencial de recolha e indica que muito óleo usado ainda é deitado no esgoto, o que provoca também impactos ambientais negativos.

Quanto ao óleo de palma, lembra a associação ambientalista que o Governo concordou em colocar restrições a biocombustíveis que o contenham a partir de 2022. E considera importante que quando for transposta uma diretiva europeia sobre fontes renováveis essa restrição já esteja incluída.

É também fundamental, acrescenta, que “à luz do melhor conhecimento científico atual, exista uma definição clara da retirada de apoio à utilização de outras culturas alimentares insustentáveis para a produção de biocombustíveis, reduzindo os níveis de utilização de óleos alimentares virgens e consequente promoção de combustíveis avançados”.

A T&E é uma organização não-governamental criada há 30 anos que defende um sistema de mobilidade sem emissões de dióxido de carbono.