A Comissão Executiva do partido liderado pelo ex-primeiro-ministro Pedro Santana Lopes defendeu, em comunicado, “o encerramento imediato das fronteiras nacionais, suspendendo o sistema de Schengen e consequente reposição do controle das fronteiras terrestres, áreas e marítimas, assegurando a liberdade de circulação de mercadorias e os fluxos laborais transfronteiriços que não possam ser adiados”.
“De modo específico, a Aliança defende a suspensão imediata de voos para as regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, garantindo o efetivo controlo da disseminação da propagação do vírus nestas regiões, após a identificação do primeiro caso nos Açores”, pede ainda o partido.
Complementarmente, a Aliança “aguarda a integração imediata de médicos e enfermeiros que se disponibilizaram para se associar à resposta do Serviço Nacional de Saúde no combate e controlo do surto epidémico”.
O partido sublinha também “a importância de reforçar as medidas de apoio às empresas fortemente afetadas pela redução da atividade económica, devendo essa resposta ser complementada através dos mecanismos de solidariedade europeia”.
“Nesta fase, deve o Governo avançar com um plano de moratória de pagamentos de empresas às finanças e à segurança social, nomeadamente o pagamento de IVA, permitindo uma resposta atempada aos desafios da suspensão da atividade económica em diversos setores”, sustenta a Aliança.
O partido defende ainda “a suspensão da contagem do tempo dos processos judiciais, pelo mesmo período da vigência das medidas de controlo do surto”.
O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou cerca de 170 mil pessoas, das quais 6.500 morreram.
Portugal registou hoje a primeira morte, anunciou a ministra da Saúde, Marta Temido.
Trata-se de um homem de 80 anos, com "várias patologias associadas" que estava internado há vários dias no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, disse a ministra, que transmitiu as condolências à família e amigos.
Há 331 pessoas infetadas até hoje, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).
Dos casos confirmados, 192 estão a recuperar em casa e 139 estão internados, 18 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos (UCI).
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou uma reunião do Conselho de Estado para quarta-feira, para discutir a eventual decisão de decretar o estado de emergência.
Portugal está em estado de alerta desde sexta-feira, e o Governo colocou os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.
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