De acordo com o decreto do Governo, que regulamenta o renovado estado de emergência decretado pelo Presidente da República, os estabelecimentos comerciais que já estavam abertos ao público vão poder voltar a vender livros e materiais escolares.

Caso houvesse dúvidas semânticas sobre a tipologia dos livros permitidos para venda – se seriam ou não apenas livros escolares -, o decreto refere que “devem continuar disponíveis para estudantes e cidadãos em geral”.

Sobre a intenção do Presidente da República acerca desta matéria, fonte da Presidência da República esclareceu, na sexta-feira, à agência Lusa que a permissão inscrita no decreto abrange todo o tipo de livros.

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), Pedro Sobral, falou numa “pequena boa notícia” para o setor.

“Isto agora o que permite é o levantamento de restrição que havia de venda de livros no retalho que estava autorizado. Estamos a falar de retalho multiproduto, como uma FNAC e El Corte Inglés, mas também papelarias e tabacarias. A maioria das livrarias em Portugal são também tabacarias. Estavam abertas, mas não podiam vender livros. Agora sim podem voltar a vender livros”, disse.

No entanto, Pedro Sobral considera que “falta uma questão tão importante como esta que é a abertura das livrarias ou daquelas entidades que apenas vendem livros, redes como a Bertrand, a Ler Devagar, a Almedina e todas as restantes livrarias independentes que só vendem livros”.

É o que continuar a defender a Rede de Livrarias Independentes (RELI), uma associação nascida já em contexto de pandemia e que congrega cerca de 80 livrarias “sem ligação a redes e cadeias dos grandes grupos editoriais e livreiros”.

“Para nós, o livro tem de ser considerado um bem essencial e as livrarias têm de abrir. Ninguém tem a coragem para fazer isto, pelos vistos. Tem a coragem para fazer outras coisas que também são clivagens, mas a única coisa que tem sentido é: O livro é um bem essencial, logo, tem de estar à venda nas livrarias”, sublinhou um dos porta-vozes da RELI, José Pinho, à agência Lusa.

Ainda que os livros possam agora voltar a ser vendidos em supermercados, hipermercados, rede FNAC, tabacarias ou papelarias, José Pinho apela a uma reabertura das livrarias.

“Quem tem que decidir que decida o mais rapidamente possível e que se acabe com esta conversa e esta discussão sem sentido, que nos põe uns contra os outros, põe os leitores contra os livreiros; é o absurdo dos absurdos”, disse.

José Pinho acrescentou: “Alguém pensa que os livreiros não querem abrir porque querem receber subsídios? Como se houvesse subsídios para as livrarias. Isso não existe. Não há apoios a livrarias. Há apoios ao comércio e, do lado do Ministério da Cultura, o que houve foi compra de livros a algumas micro e pequenas livrarias, com valores que não têm expressão”.

A APEL recorda que o setor livreiro e editorial está “a passar por um momento catastrófico”, com o encerramento das livrarias, recordando que em 2020 registou uma perda de 26 milhões de euros.

“Este ano, com cinco semanas do ano – três de confinamento – já vamos com uma perda de seis milhões de euros”, disse Pedro Ssobral.

O estado de emergência no país, para fazer face à pandemia da covid-19, estende-se até 01 de março, mas o Governo já revelou que o atual confinamento deverá prolongar-se pelo mês de março.