Estado da União: Von der Leyen anuncia doação de vacinas contra a covid-19 e cimeira europeia de defesa

“A minha primeira prioridade é acelerar a vacinação nos países de baixo rendimento. Posso anunciar hoje que a Comissão vai acrescentar uma nova doação de mais 200 milhões de doses até meados do próximo ano”, disse, no discurso sobre o Estado da União (SOTEU, na sigla inglesa).

A presidente da Comissão Europeia falava no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, no discurso do Estado da União, onde fez o balanço deste ano e projetou as prioridades para 2022.

“Trata-se de um investimento na solidariedade e é um investimento também na saúde global”, salientou, perante os eurodeputados.

Estes 200 milhões de doses acrescem a 700 milhões que a UE já entregou a mais de 130 países, salientou ainda.

A segunda prioridade delineada por Von der Leyen é prosseguir os esforços de vacinação contra a pandemia na UE.

“Vemos divergências preocupantes entre os Estados-membros no que respeita às taxas de vacinação e por isso precisamos de manter o ímpeto”.

“Temos 1,8 mil milhões de doses adicionais asseguradas, o que é suficiente para nós e para a nossa vizinhança e ainda para se forem necessárias vacinas de reforço”, salientou.

A líder do executivo comunitário anunciou também uma verba de 50 mil milhões até 2027 para a preparação e resiliência sanitária na UE.

Von der Leyen quer lei que vise “lucros escondidos por detrás de empresas de fachada”

Ursula von der Leyen anunciou ainda que o executivo comunitário vai propor um projeto de lei que vise os “lucros escondidos por detrás de empresas de fachada”, com o objetivo de lutar contra a fraude e evasão fiscal.

“Na nossa economia social de mercado, é bom que as empresas tenham lucro, mas, se elas tiverem lucro, também se deve à qualidade das nossas infraestruturas, da nossa segurança social e dos nossos sistemas educativos. Por isso, o mínimo é que [as empresas] paguem uma contribuição justa”, salientou Ursula von der Leyen.

Prometendo que a Comissão Europeia irá continuar a “lutar contra a evasão e a fraude fiscal”, Von der Leyen anunciou que o executivo irá apresentar um “projeto de lei que vise os lucros dissimulado por detrás de empresas de fachada” e fazer tudo o que for possível para “selar o acordo mundial histórico sobre uma taxa mínima de imposto sobre as empresas”.

“Pagar uma quantidade justa de impostos, não é apenas uma questão de política financeira, mas é sobretudo uma questão de igualdade”, salientou.

Referindo ainda “todos beneficiaram” com o funcionamento de uma economia social de mercado na União Europeia (UE), Von der Leyen frisou que é preciso garantir que a “próxima geração consegue construir o seu futuro”, após ter “sacrificado muito para preservar a segurança dos outros” e anunciou um programa visando esse objetivo.

“A Europa precisa de toda a sua juventude. Temos de motivar aqueles que (…) não têm emprego, que não seguem formações. Para eles, iremos criar um novo programa – ALMA – que irá oferecer a esses jovens a possibilidade de uma experiência profissional temporária noutro Estado-membro” indicou.

Para Von der Leyen, o programa em questão será o equivalente do programa de intercâmbio universitário Erasmus, para que também os jovens desempregados possam “adquirir competências, criar ligações e desenvolver a sua própria identidade europeia”.

“Se nós quisermos moldar a União à imagem deles, os jovens também devem conseguir moldar o futuro da Europa, uma União que tem de ter uma alma e uma visão que lhes fale”, sublinhou.

Nesse sentido, a presidente da Comissão anunciou que irá também propor que o ano de 2022 se torne no “ano da juventude europeia”, dedicado a “valorizar os jovens que tanto deram aos outros”.

Von der Leyen anuncia cimeira europeia de defesa em 2022

A presidente da Comissão Europeia anunciou que irá organizar, com o Presidente francês, uma cimeira de defesa em 2022, argumentando que é “necessário” a Europa desenvolver uma “União Europeia de defesa”.

“Temos de decidir como é que podemos utilizar todas as possibilidades que já estão nos Tratados. E é por isso que, durante a presidência francesa [do Conselho da UE, que decorre no primeiro semestre de 2022], o Presidente [Emmanuel] Macron e eu iremos organizar uma cimeira europeia de defesa. É o momento de a Europa passar ao nível seguinte”, salientou Ursula Von der Leyen.

Segundo Von der Leyen, nos últimos anos a UE tem “começado a desenvolver uma espécie de ecossistema europeu de defesa”, o que considerou serem “boas notícias". No entanto, a presidente do executivo comunitário abordou o debate das últimas semanas sobre a criação de uma força de reação rápida europeia para interrogar-se porque é que este tipo de forças não funcionou no passado.

“Podemos ter as forças mais avançadas do mundo mas, se não estamos preparados para utilizá-las, qual é a sua utilidade? O que nos tem deixado para trás não é a falta de capacidades, é a falta de vontade política. Se desenvolvermos esta vontade política, poderemos fazer muito ao nível da UE”, apontou.

Nesse sentido, a presidente da Comissão Europeia defendeu que é necessário desenvolver uma “União Europeia de defesa”.

Elencando três dimensões por onde passaria essa União, Von der Leyen referiu que, numa primeira fase, é preciso “construir as fundações para a tomada de decisão política”, sublinhando que, neste momento, a UE tem o “conhecimento, mas está dividido” e a informação está “fragmentada”.

“Ficamos para trás se Estados-membros ativos na mesma região não partilharem a informação ao nível europeu, é vital que melhoremos a cooperação de informação”, destacou.

Além disso, Von der Leyen referiu também que é necessário “melhorar a interoperabilidade” e investir em “plataformas europeias comuns”, dando os exemplos do que já acontece no que se refere ao desenvolvimento de drones ou de aviões de combate a incêndios.

“Temos de continuar a pensar em novas maneiras para utilizar todas as possíveis sinergias. Um exemplo poderia ser levantar o IVA na compra de equipamento de defesa desenvolvido e produzido na Europa: isto não apenas aumentaria a interoperabilidade, mas também reduzir as nossas dependências atuais”, frisou.

Numa terceira dimensão, a presidente do executivo comunitário salientou a necessidade de se fortalecer a ciberdefesa, por considerar que, “se tudo está conectado”, então tudo pode ser ‘pirateado’.

“Deve ser aqui na Europa que as ferramentas de ciberdefesa são desenvolvidas. É por isso que precisamos de uma política europeia de ciberdefesa, incluindo através de legislação sobre padrões comuns, debaixo da alçada de um novo Ato Europeu de Ciberresiliência”, disse.

Ursula von der Leyen terminou referindo que se pode “fazer muito” em termos de defesa ao nível da UE, mas apelou a que os Estados-membros também “façam mais”.

“Isto começa através de uma avaliação comum das ameaças que enfrentamos e de uma abordagem comum para lidarmos com as mesmas. A Bússola Estratégica é uma parte chave desta discussão”, concluiu Von der Leyen.

"É o momento certo" para acordo na UE sobre pacto migratório

Ursula Von der Leyen apelou hoje aos Estados-membros para que adotem o pacto migratório, considerando que este “é o momento certo para o fazer” com o bloco sob um “ataque híbrido”.

Von der Leyen salientou ser este “o momento certo para adotar uma política europeia de gestão da migração”, apelando aos eurodeputados e aos Estados-membros para que acelerem o processo.

A líder do executivo comunitário criticou a "instrumentalização dos seres humanos" pela Bielorrússia, cujas autoridades “colocaram pessoas em aviões e empurraram-nas, literalmente, para as fronteiras da Europa” e durante semanas têm pressionado a Lituânia, Polónia e Letónia facilitando a chegada de migrantes irregulares, e salientou que a UE "não pode tolerar" este tipo de situação.

“Chamemos as coisas pelos nomes: trata-se um ataque híbrido que pretende desestabilizar a Europa”, destacou, assinalando também que “enquanto não encontrarmos um consenso sobre a forma de gerir a migração, os nossos opositores continuarão a explorar essa brecha”.

O Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo dá-nos tudo o que precisamos para gerir os diferentes tipos de situações que enfrentamos.

Estão lá todos os elementos. Trata-se de um sistema equilibrado e humano que funciona para todos os Estados-Membros e em todas as circunstâncias. Sabemos que podemos criar consensos.

Von der Leyen defendeu que o novo pacto é “um sistema equilibrado e humano que funciona para todos os Estados-membros e em todas as circunstâncias”, apelando a um consenso sobre a matéria.

Von der Leyen anuncia novo apoio humanitário de 100 milhões de euros ao Afeganistão

A UE vai doar 100 milhões de euros de ajuda humanitária ao Afeganistão, anunciou a presidente da Comissão Europeia.

“Vamos aumentar novamente a ajuda humanitária ao Afeganistão em 100 milhões de euros, que farão parte de um novo pacote de apoio ao país, que iremos apresentar nas próximas semanas”, disse.

A líder do executivo comunitário, no seu discurso sobre o Estado da UE (SOTEU, na sigla inglesa) no Parlamento Europeu, referiu que o apoio a deve centrar-se em “evitar os riscos reais de uma grande fome e o desastre humanitário”.

“Estamos ao lado do povo afegão, das mulheres e crianças”, referiu ainda, destacando “as juízas que se escondem agora dos homens que tinham mandado para a prisão”, acrescentou, Ursula Von der Leyen.

A líder do executivo comunitário apelou ainda a uma reflexão sobre “a forma tão abrupta como terminou a missão” da NATO no Afeganistão.

“Curvamo-nos perante o sacrifício daqueles soldados diplomatas e trabalhadores humanitários que deram a sua vida pela nossa causa comum para garantir que o seu serviço nunca será em vão”, referiu ainda no seu segundo discurso SOTEU.

Comissão Europeia irá propor lei sobre combate à violência contra mulheres

A presidente da Comissão Europeia anunciou ainda que vai propor, até ao final deste ano, “uma lei sobre o combate à violência contra as mulheres”, para “garantir a justiça” e a “dignidade de cada indivíduo” na Europa.

“Antes do fim do ano, iremos propor uma lei sobre o combate à violência contra as mulheres. Trata-se de garantir a aplicação eficaz da lei, a prevenção e a proteção, ‘online’ e ‘offline’”, salientou Ursula von der Leyen.

Relembrando que a pandemia foi um “período particularmente difícil para todas as mulheres que não tinham onde se esconder, que não podiam escapar aos seus agressores”, Von der Leyen salientou que é necessário “trazer luz” à questão da violência contra as mulheres e encontrar “formas de escapar à dor”, levando os “agressores à justiça”.

“Trata-se de fazer respeitar a dignidade de cada indivíduo, de garantir a justiça. Esta é a essência da Europa. Temos de a tornar mais forte”, referiu.

Comissão Europeia quer lei sobre liberdade dos meios de comunicação social

O primeiro discurso do Estado da União foi proferido pelo então presidente da Comissão José Manuel Durão Barroso em 07 de setembro de 2010, uma prática que foi seguida pelo seu sucessor, Jean-Claude Juncker, e pela atual chefe do executivo comunitário.

Ursula Von der Leyen, que tomou posse em 0 de dezembro de 2019, fez a sua primeira intervenção deste género em 16 de setembro de 2020.

[Notícia atualizada às 11:02]