O curso de Medicina na Universidade Católica arranca a 13 de setembro para 50 alunos e, adianta hoje o jornal Público, a propina mensal será de 1625 euros. Ao todo, os seis anos de formação requeridos custarão perto de 100 mil euros aos estudantes.

Pagando dez mensalidades a cada ano letivo, o curso custa por cada ano 16.250, acrescendo ainda uma taxa de inscrição anual de 1.500 euros, que catapulta o valor para 17.750 euros. Multiplicando esta quantia pelos seis anos de curso, a cifra ascende aos 106.500 euros 

Ao diário, fonte da Católica justificou estes valores como refletindo “o custo de formação de um aluno de Medicina, que não é diferente na Universidade Católica de uma universidade pública”. No entender da instituição, o valor cobrado é o mesmo nas universidades públicas, só que ao passo que aí “é coberto pelo Orçamento do Estado, sustentado no valor pago pelos contribuintes”, na Católica a propina será “suportada pelas famílias”.

O valor máximo definido para as propinas mensais das licenciaturas e mestrados integrados do ensino superior público é de 697 euros anuais, custando o mesmo para todos os cursos. Por outras palavras, tomando este valor por base, um curso de medicina de seis anos custará menos de 4200 euros numa faculdade pública, o que será o mesmo valor pago em perto de três meses no novo curso da Católica.

A criação deste curso está envolvida em controvérsia, sendo o primeiro curso de Medicina ministrado em Portugal por uma instituição privada.

A Universidade Católica apresentou um pedido inicial de acreditação em outubro de 2018, tendo esperado mais de um ano pela decisão da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

Em dezembro de 2019, o Conselho de Administração da A3ES “chumbou” a acreditação do curso, tendo acatado os dois pareceres negativos que recebeu: um da Ordem dos Médicos e outro da comissão de avaliação de peritos nomeada pela agência.

Entre as falhas apontadas nos dois pareceres negativos estavam questões pedagógicas, a discordância da Ordem dos Médicos em relação a uma disciplina e ao tempo insuficiente de contacto com a prática clínica, em hospitais, de acordo com a proposta inicial entregue.

Foi ainda considerada a sobreposição de oferta, uma vez que a abertura do curso representaria uma terceira formação em Medicina na região de Lisboa, e o facto de “parte do pessoal docente da nova faculdade ser retirada da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa”.

A UCP decidiu então apresentar uma nova proposta para acreditação do curso de Medicina, que acabou por ser aceite em setembro de 2020.

A decisão da A3ES surgiu poucos meses depois de o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior permitir às universidades públicas que aumentassem o número de vagas para a formação de médicos, mas tal não aconteceu.

Em julho de 2020, em declarações à Lusa, depois de divulgados os dados do concurso nacional de acesso ao ensino superior público para 2020-2021, o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, considerou que a manutenção do número de vagas para os cursos de Medicina tornava clara a necessidade de disponibilizar o ensino desta área noutras instituições, públicas ou privadas.