Esta é a quarta vez que Daniel Adrião se candidata à liderança do PS (concorreu ao cargo de secretário-geral em 2016, 2018 e em 2021), desta vez com a moção de estratégia "Democracia Plena". Membro da Comissão Nacional, funciona como uma espécie de consciência interna do partido, a voz incómoda que aproveita cada oportunidade para se fazer ouvir, mesmo que para criticar.
"Gosto do meu país e dói-me ver esta degradação", disse ao SAPO24. Apesar de todos os males, diz que os portugueses continuam a votar no Partido Socialista "porque é um mal menor" e "a oferta é fraca e frágil".
Sabe que antes de conquistar o país tem de conquistar os militantes do Partido Socialista e acredita que parte em desvantagem em relação aos dois outros candidatos, José Luís Carneiro e Pedro Nuno Santos, "herdeiros do costismo" e "candidatos de continuidade", desde logo porque tem menos meios.
O PS decidiu financiar a campanha dos candidatos a secretário-geral com um apoio inicial de 10 mil euros para cada, mais 70 mil euros que serão distribuídos em função do número de votos obtidos no final, à semelhança do modelo que o Estado utiliza para as eleições legislativas. Esta medida foi contestada por Daniel Adrião, que a considerou, desigual.
Tem 56 anos e é investigador no Centro de Investigação e Estudos De Sociologia do ISCTE.
Sucessivamente os governos do PS têm vindo a dizer que Portugal está em convergência com a Europa desde 2015. E está, à exceção de 2020, ano pandemia. Mas se olharmos para o PIB per capita, estamos na cauda da União Europeia. Como tenciona mudar isto?
Só há uma forma de fazer isso, é mudando o paradigma de desenvolvimento do país. Deixarmos de ter um paradigma assente na mão-de-obra intensiva e nos baixos salários, e passarmos a ter um paradigma assente no conhecimento intensivo, nos recursos humanos altamente qualificados e numa economia de alto valor acrescentado. Essa é a única forma de conseguirmos descolar da cauda da Europa e apontar ao pelotão da frente.
"Precisamos de fazer alianças estratégicas entre as empresas e as universidades"
Que medidas concretas?
Penso que só há uma forma de resolver a complexidade da economia portuguesa, que tem provocado a baixa produtividade e competitividade. Temos de complexificar o nosso tecido produtivo e, para isso, precisamos de fazer alianças estratégicas entre as empresas e as universidades.
"Com a indústria assente na produção estamos a concorrer com base nos preços baixos. E com preços baixos nunca vamos poder pagar bons salários"
Precisamos de fazer com que a economia assente cada vez menos na produção, a fase da cadeia de valor que menos valor acrescenta, e ocupar as diferentes fases que estão a montante e a jusante da produção, as chamadas fases intangíveis: ID, a inovação, a marca, o canal de distribuição, o marketing, os serviços especializados. São fases que integram a cadeia de valor e que mais acrescentam valor e onde as empresas portuguesas não estão. Isso só se consegue fazer com uma relação muito forte entre o tecido produtivo e os centros de saber, criando mecanismos de transferência do conhecimento e da tecnologia para a economia real.
Para pagar bons salários temos de dar uma volta muito grande na nossa economia, caso contrário não vamos conseguir. Neste momento, com a indústria assente na produção, estamos a concorrer com países como a China, a Índia, o Bangladesh, o Paquistão, ou seja, a concorrer com base nos preços baixos. E com preços baixos nunca vamos poder pagar bons salários.
A burocracia. Até o primeiro-ministro reconheceu que os caminhos dos negócios são difíceis, morosos e muito pouco facilitados por uma administração pública pesada. E que não para de crescer.
Sim, é preciso uma reforma do Estado, uma reforma da administração pública. Essa reforma deve, sobretudo, assentar na desburocratização. Já muito se tem feito, mas ainda há muito a fazer. Há que voltar a desenvolver programas de simplificação, o célebre Simplex, e criar um grande programa e simplificação da administração pública, não apenas na relação entre o Estado e os cidadãos, mas também na relação com as empresas e os agentes económicos.
Por exemplo, na área do urbanismo há uma burocracia imensa. Para se construir uma casa em Portugal é um calvário. Em termos de burocracia e de impostos. Precisamos de descomplexificar e agilizar os procedimentos, alguns redundantes e desnecessários, que devem ser suprimidos. Temos de criar condições para que quem quer investir e criar riqueza possa ter a sua vida facilitada por parte do Estado. Isto não quer dizer mais facilitismo, quer dizer maior eficiência. É preciso que o Estado seja eficiente e colaborativo, que em vez de criar problemas e entraves ajude a resolver problemas.
"Foi criminoso acabar com as cooperativas de habitação"
Vamos falar de quatro áreas que têm atrapalhado a vida dos portugueses e têm sido motivo de contestação. A primeira pode ser exatamente a habitação. Mais e melhores casas a preços mais baixos. Como?
A habitação é uma das principais bandeiras da minha candidatura. Proponho um pacto de regime para a habitação no horizonte de uma década, que resolva de vez os problemas habitacionais do país. A habitação é hoje uma área onde existe uma crise emergencial, faltam cerca de meio milhão de casas em Portugal e proponho-me resolver esse problema numa década.
Para isso é preciso criar sinergias entre o setor público, o setor privado e o setor cooperativo. É preciso ressuscitar as cooperativas de habitação, que existiram durante muito tempo em Portugal, antes e depois do 25 de Abril. Foi criminoso acabar com as cooperativas de habitação e desde que foram extintas o problema da falta de habitação acentuou-se muito.
Que eram muito financiadas pelo Crédito Predial Português, que se encheu de dívidas e acabou comprado pelo Banco Totta & Açores, hoje grupo Santander.
Mas foi má gestão, o Estado podia ter acautelado essa situação. Não se pode por uma instituição não estar a funcionar acabar com um setor que era estratégico para o país. Havia certamente outras soluções, encontrar outras entidades financiadoras para o setor cooperativo. Isso não foi feito e deixou-se cair o setor cooperativo, um erro crasso que o país hoje está a pagar muito caro.
Quero retomar as cooperativas de habitação, que elas trabalhem de forma muito estreita com o Estado. Os privados têm aqui um papel importante, é preciso fazer um esforço colossal para que o país possa resolver o problema da habitação de vez e possa construir ou reabilitar 500 mil casas, e aqui entra muito património do Estado que está devoluto e que é preciso integrar neste projeto.
Qual o valor dessa medida, disponibilizar 500 mil casas em dez anos?
Calculo que seja preciso alocar cerca de 5% das receitas do orçamento do Estado para o financiamento deste projeto. E isso são cerca de 5 mil milhões de euros por ano, inferior àquilo que o Estado arrecada em IRC. Esta, para mim, é uma das prioridades do país, porque temos e garantir uma vida digna aos portugueses e isso passa, desde logo, por uma habitação. Que é um dos fatores que está a levar muitos jovens a sair do país.
O que estou a propor que se faça foi o que a Suécia, que tem uma população equivalente à nossa, fez nos anos 90. Tinha um gravíssimo problema de habitação na década de 60, no pós-guerra sofreu um processo de industrialização muito acelerado, que fez com que fossem criadas muitas fábricas junto aos centros urbanos, e houve um êxodo dos campos para as cidades, o que criou uma grande pressão ao nível da habitação. Então a Suécia, com um governo social-democrata, fez um pacto de regime e construiu numa década um milhão de casas.
"Não sou nada favorável às políticas assistencialistas. Aliás, o PS também não é, porque só contribuem para perpetuar a pobreza"
Continuando então nos jovens, e já que falou nos salários e na habitação, que propostas tem no âmbito da juventude?
O IRS Jovem não resolve a questão de fundo, isso são paliativos. São medidas assistencialistas, que também há no caso da habitação: subsídios às pessoas para apoio às rendas, os apoios para a renegociação das taxas de juro, que, no findo, é empurrar para a frente o problema.
Não sou nada favorável às políticas assistencialistas. Aliás, o PS também não é, porque na Declaração de Princípios do Partido Socialista está escrito com todas as letras que o PS é contra as políticas assistencialistas, que só contribuem para perpetuar a pobreza. Os socialistas não querem que as pessoas dependam do Estado e dos subsídios do Estado, os socialistas querem é que as pessoas tenham uma remuneração do trabalho que seja suficiente para fazerem a sua vida de forma autónoma. Esse é o ideário socialista, é o da emancipação das pessoas.
Os apoios devem ser o último recurso. Claro que tem de haver ajudas, porque as pessoas que estão numa situação de extrema vulnerabilidade têm de ter apoios do Estado, mas o objetivo deve ser todos ganharem salários sem ter de depender do Estado.
Os jovens saem de Portugal por duas razões: falta de habitação e baixos salários. Portanto, estes dois problemas têm de ser atacados de frente. Ao nível da habitação já expliquei. Ao nível da política de rendimentos, temos de pagar melhores salários às pessoas — os jovens são estratégicos para aquela questão da economia e dos rendimentos de que falava ao princípio: a mudança do paradigma de desenvolvimento, porque é com eles, que são os mais qualificados, que temos de fazer essa mudança. Ao permitirmos que saiam para o estrangeiro estamos a perder uma oportunidade.
"O modelo de ensino/aprendizagem está completamente desajustado das necessidades do mundo de hoje"
Passamos para a educação, uma área que muito preocupa os portugueses. Que propostas?
A educação é o elevador social. E é a educação que garante a mobilidade social. Precisamos de apostar na formação, mas também precisamos de mudar o paradigma educativo, até escrevi um livro sobre isso.
O que temos é um modelo de ensino e de aprendizagem informacional e mecanicista, baseado na memorização/repetição. E esse é um modelo que está completamente desajustado das necessidades do mundo de hoje. É um modelo que funcionou bem, mas está ultrapassado, estamos na era digital.
O novo modelo tem de assentar sobretudo na aquisição de competências, não apenas cognitivas, mas também socioemocionais e relacionais, as chamadas soft skills, e naquilo que são as competências do século XXI.
Em Portugal continuamos a discutir professores em vez de falar em inovação tecnológica, a discutir médicos em vez de genética, em bancos em vez de fintech e blockchain. Parámos no tempo?
Sim, acho que as discussões em Portugal estão muito centradas em matérias que têm a ver com questões corporativas dos professores, questões salariais ou de progressão na carreira, está tudo muito centrado nisso — o que não quer dizer que isso não seja importante, porque temos de ter na escola, sobretudo na escola pública, professores motivados.
Nessa perspetiva, acho que tem de haver uma valorização do trabalho e do papel dos professores, caso contrário não vamos ter professores. Aliás, já estamos com grandes carências e daqui para a frente vai ser cada vez pior. E acho que há aqui uma pedra no sapato com os professores que tem a ver com a contagem do tempo de serviço e temos de resolver isso, encontrar forma de fazer essa reposição. Não pode ser de um dia para o outro, tem de ser faseada, mas é preciso um entendimento. Depois, temos de virar a página e temos de nos focar nas questões substantivas da educação.
Portugal caiu no PISA - o ranking que melhor avalia e monitoriza a qualidade dos sistemas educativos no mundo - e isso é uma má notícia para o país. Precisamos de modernizar os processos educativos, apostar muito na digitalização, mas também precisamos de apostar noutro tipo de competências que são fundamentais, por exemplo, trabalho em equipa, trabalho em projeto, pensamento crítico, solução de problemas, empatia. Todas skills fundamentais para entrar no mercado de trabalho e que estão completamente ausentes das escolas.
Temos o ensino focado no conhecimento, mas não no saber fazer, na aplicação prática do conhecimento. E isso é que traduz competências, a capacidade de aplicar à prática o conhecimento, resolver problemas concretos. Isso é que se traduz em valor económico.
"Na saúde há muito má gestão. Muita ineficiência. Precisamos de gestores mais capazes"
Para os problemas da saúde tem solução? Qual ou quais?
Na saúde penso que há muito má gestão. Há muita ineficiência, precisamos de gestores mais capazes na saúde. Há aí grandes lacunas. O problema está muito na racionalização dos meios.
Mas, depois, também temos de garantir que no Serviço Nacional de Saúde há profissionais motivados e que sentem que são justamente remunerados. Precisamos de pagar bem aos médicos, aos enfermeiros e ao pessoal auxiliar do SNS, precisamos de ser competitivos com o privado. Porque não há falta de médicos em Portugal, o que há é falta de médicos no SNS.
O SNS só se manterá como um serviço de prestação de cuidados de saúde de primeira qualidade se tiver bons profissionais, porque se os perder, degrada-se e corre até o risco de acabar. E o SNS serve para proteger sobretudo os mais vulneráveis, aqueles que não têm opção e não podem escolher entre o público e o privado.
"O próximo governo deve criar uma task force para estudar uma reforma da fiscalidade em Portugal"
Por último, a carga fiscal. Há uma parte muito substancial dos salários que fica para o Estado em impostos e nem sequer é convertida em serviços públicos de qualidade, ou é?
Efetivamente, penso que precisamos de fazer um grande debate nacional acerca da questão dos impostos. É uma matéria muito sensível, muito delicada, e é preciso um debate técnico. É preciso ouvir especialistas. Não tenho soluções nesta matéria, mas acho que o próximo governo deve criar uma task force para estudar uma reforma da fiscalidade em Portugal. Mas uma task force que não seja partidarizada, que tenha os melhores e mais capazes independentemente da orientação política mais à esquerda ou mais à direita.
Para terminar, vou perguntar-lhe sobre a reforma da lei eleitoral e do sistema eleitoral, que sei que lhe é particularmente cara e na qual tem insistido ao longo de anos.
Tenho tentado dar o meu contributo nesta campanha interna do PS para sensibilizar e fazer até alguma pedagogia em relação a essa questão.
Não é um tema que interesse aos partidos no poder e diz pouco à população porque aparentemente — e só aparentemente — não lhe vai diretamente à carteira. Fazemos representar bem os nossos interesses junto dos políticos?
Toca diretamente na carteira, as pessoas é que não pensam nisso. Porque é devido à fraca qualidade das nossas elites políticas que, de facto, estamos na cauda da Europa. E que os portugueses recebem baixos salários. E o facto de termos políticos cuja qualidade média, em termos gerais, se tem vindo a degradar, contribui muito para a fraca performance do país. Acredito que tendo melhores políticos vamos ter melhores políticas.
"Em Portugal não temos uma democracia plena"
Como podemos escolher melhores políticos?
Temos de mudar o sistema eleitoral (e para mudar é preciso uma maioria de dois terços na Assembleia da República). É preciso explicar às pessoas em Portugal que a forma como votamos em Portugal não tem nada a ver com a forma como se vota na generalidade dos outros países europeus. Temos um sistema que não existe em praticamente mais parte nenhuma do mundo, que é um sistema de listas bloqueadas e fechadas, é esta a classificação que a Ciência Política lhe atribui. E que é um sistema onde os cidadãos apenas podem escolher partidos e na estrutura do voto apenas surge o nome e o símbolo dos partidos.
Não é assim que a generalidade dos cidadãos dos outros países europeus vota, nem mesmo noutros países democráticos do mundo. Na maioria dos outros países vota-se no partido e vota-se nos deputados em concreto. Há voto preferencial e ou nominal, ou seja, o voto é personalizado. Em Portugal não.
Significa que a generalidade dos outros cidadãos tem um voto por inteiro, conseguem fazer duas escolhas, a do partido e do deputado que pretendem eleger, e em Portugal só temos um voto pela metade, porque só podemos escolher o partido, não podemos escolher o candidato que nos representa. Em Portugal só temos meio voto.
As pessoas têm de ganhar consciência disto, do ponto de vista dos direitos eleitorais estamos numa condição de sub-cidadania comparativamente com os outros concidadãos europeus. Portanto, somos cidadãos de segunda no contexto europeu em matéria de direitos eleitorais. Temos de mudar isto, porque da capacidade de decidir quem queremos que nos represente depende a qualidade das políticas públicas.
Na verdade, não elegemos deputados, elegemos o líder do partido político, que é quem escolhe os deputados, o diretório político, que não podemos alterar. Há sistemas eleitorais em que o voto é inclusivamente ordinal, os cidadãos podem ordenar a lista de acordo com as suas preferências. Isto sim, é uma democracia plena. Nós em Portugal não temos uma democracia plena.
O que é que nestes oito anos de governos liderados por António Costa aconteceu e nunca devia ter acontecido?
Este final abrupto de governo. Nunca podia ter acontecido a legislatura ser interrompida a meio com uma maioria absoluta. A maioria devia ter chegado ao fim e o PS, ao fim de dez anos de governo, podia ter mudado o país para melhor.
Com mais dois anos este país ia mudar para melhor?
Não sei, mas devia ter mudado. Era o que se exigia ao Partido Socialista e que os socialistas exigiam ao governo do PS, é que numa década fizesse um conjunto de reformas estruturais que ajudassem o país a libertar-se de um conjunto de constrangimentos e de bloqueios que o impedem de avançar mais rápido.
"Era evidente que Marcelo Rebelo de Sousa nunca quereria ser recordado como o presidente que foi a muleta do PS e da esquerda"
Não lhe pergunto de quem é a culpa de não terem sido feitas reformas, porque temos um governo, mas pergunto quem está a culpar pelo fim abrupto do governo, António Costa ou Marcelo Rebelo de Sousa?
Ambos têm responsabilidades. Um por umas razões, outro por outras. Para mim sempre foi claro que Marcelo Rebelo de Sousa do segundo mandato não tem nada a ver com Marcelo Rebelo de Sousa do primeiro mandato, aliás, avisei o meu partido para isso na altura em que muitos dirigentes do PS estavam muito entusiasmados com a reeleição de Marcelo.
Para mim era evidente que Marcelo Rebelo de Sousa, sendo oriundo de uma família política de direita, nunca quereria ser recordado como o presidente da República que foi a muleta do PS e da esquerda. Portanto, iria fazer tudo para ajudar a sua família política a chegar ao poder.
Claro que houve muito menos cooperação institucional neste segundo mandato do que no primeiro.
"Sou contra as maiorias absolutas, normalmente degeneram em abusos e em más práticas e em desmandos"
Em retrospetiva, mesmo só nestes quase dois anos, houve uma data de casos, uns mais graves do que outros. O que podia o presidente da República ter feito de diferente?
Isso também é verdade. Sou contra as maiorias absolutas, acho que são perniciosas e nocivas. Porque normalmente degeneram em abusos e em más práticas e em desmandos. Como se viu. As coisas não correram bem porque houve uma grande autossuficiência e pensava-se que por haver maioria absoluta se podia fazer tudo.
Logo na primeira reunião da Comissão Nacional a seguir à vitória do PS por maioria absoluta avisei os meus camaradas que o facto de haver maioria absoluta no Parlamento não blindava a legislatura até ao fim. Disse isto com estas palavras e toda a gente achou que eu estava doido.
Acredita que o PS vai ganhar as eleições?
Eu quero que o PS ganhe as eleições. E é também por isso que me candidato a secretário-geral do partido e a primeiro-ministro. E represento a mudança. Há muitos eleitores do Partido Socialista que estão zangados com o PS. Se vissem emergir à frente do partido alguém que não está comprometido com o último ciclo político estou convencido que conseguia ganhar a confiança delas.
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