O Ministério das Infraestruturas e Habitação realçou, em comunicado, que o acordo entre a empresa e as estruturas sindicais abrange “variáveis remuneratórias relativas a 2023 e 2024, bem como regularização de horários” e desconvoca a greve que decorreria hoje entre as 05:00 e as 10:00.

“O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, congratula-se com o entendimento alcançado e com a suspensão da paralisação e reitera a sua postura de continuidade para o diálogo com os sindicatos do setor”, pode ler-se.

Os trabalhadores reunidos em plenário na segunda-feira à noite “decidiram maioritariamente pela aceitação da proposta da empresa e por consequência a suspensão das greves”, referiu Sara Gligó, da Fectrans – Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações.

Sara Gligó explicou ainda que a greve ao trabalho suplementar e aos eventos especiais que estava a decorrer também ficou suspensa.

Antes, durante um plenário realizado na manhã de segunda-feira, a maioria dos trabalhadores tinha votado também a favor da proposta da empresa, o que se repetiu no plenário que decorreu à noite, para os trabalhadores da via e serviços noturnos.

Para os trabalhadores noturnos a greve decorreria a partir das 02:00 de hoje e para a esmagadora maioria dos trabalhadores entre as 05:00 e as 10:00 de hoje, detalhou ainda a dirigente sindical.

Os dois plenários de segunda-feira surgiram após as reuniões entre o Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa e o sindicato, que decorreram na quarta-feira e no sábado, tendo sido apresentadas as propostas da empresa.

Sara Gligó tinha adiantado antes à Lusa que a empresa “acedeu ao pagamento das denominadas variáveis (trabalho suplementar e feriados) e ao regulamento das carreiras” de 2023 e 2024, além do “pagamento das decisões transitadas em julgado relativas aos processos de créditos de variáveis, nos termos das sentenças”.

O pagamento das variáveis relativo ao ano de 2023 será processado no mês de janeiro de 2025 e o pagamento relativo ao ano de 2024 no processamento do mês de fevereiro do próximo ano, explicitou.

Além disso, a empresa compromete-se a iniciar em janeiro o processo negocial sobre o Regulamento de Carreira, nos termos das propostas apresentadas pela empresa e pelas associações sindicais, além de aceitar também negociar sobre as variáveis remuneratórios anteriores ao ano de 2023, tendo em vista a obtenção de um acordo até ao final do primeiro trimestre de 2025.

A empresa propõe ainda, de acordo com a Fectrans, alterar o horário dos inspetores de via e oficiais de via, ajustando-os à regulamentação e legislação aplicável.

Os trabalhadores do Metro de Lisboa cumpriram em 4 de dezembro uma greve parcial, com a adesão a rondar os 90%.

Em 6 e 14 de novembro, foram também cumpridas duas paralisações parciais que tiveram uma adesão a rondar os 90%, de acordo com a Fectrans, e que impediram a abertura de todas as estações até meio da manhã.

Normalmente, o serviço funciona entre as 06:30 e as 01:00 nas quatro linhas: Amarela (Rato-Odivelas), Verde (Telheiras-Cais do Sodré), Azul (Reboleira-Santa Apolónia) e Vermelha (Aeroporto-São Sebastião).