Em comunicado, a APEL refere que “é por demais evidente” que, na sequência da suspensão governamental da devolução dos manuais escolares, “esta decisão deixa às editoras um tempo curtíssimo para todo o trabalho relativo à impressão e distribuição dos manuais escolares para o próximo ano letivo, a começar pela compra urgente de matéria-prima para o efeito”.

A associação sublinha que “os meses de ensino de emergência que se viveram no ano letivo findo tiveram um impacto significativo nas aprendizagens dos alunos, pese embora o grande esforço – e a todos os títulos louvável — feito pela comunidade educativa, dos professores aos encarregados de educação”.

A associação sublinha que do ponto de vista pedagógico e do sucesso educativo dos alunos, “que é o que deve prevalecer como princípio fundamental, é francamente positivo que os manuais escolares permaneçam na posse dos alunos, assegurando-se assim melhores condições para a recuperação e a consolidação das aprendizagens sob a orientação dos professores”.

“Os manuais foram, mesmo no contexto do ensino à distância e da utilização de plataformas digitais, o recurso educativo que mais contribuiu para a diminuição de desigualdades no acesso aos conteúdos, demonstrando, mais uma vez, a sua importância no apoio ao estudo por parte dos alunos”, afirma.

A associação sublinha que “as editoras vão recorrer a gráficas especializadas na impressão do livro escolar — cujas especificidades técnicas são mais complexas e exigentes — e, ao mesmo tempo, estão já a reformular os planos de produção, a reforçar as equipas das áreas gráfica e logística e os turnos operacionais”.

“As editoras vão tentar fazer em pouco mais de um mês algo que, por regra, exige pelo menos quatro a cinco meses de trabalho. Ainda assim, será feito todo o esforço e todo o investimento no sentido de diminuir ao máximo os constrangimentos no abastecimento das livrarias”, adianta a nota.

A APEL, salientando o esforço que será necessário às livrarias, recomenda às famílias para que efetuem as encomendas mais cedo possível, o que contribuirá para que editores e livreiros possam fazer os ajustes necessários no abastecimento do mercado que este ano como acima se expôs, se apresenta particularmente difícil.

Em 21 de julho, o ministro da Educação disse que vão ser adquiridos novos manuais escolares para distribuir aos alunos no início do próximo ano letivo, na sequência da decisão de suspender a devolução dos livros.

“No próximo ano letivo vamos ter de fornecer a todas as famílias os manuais gratuitos sem a tal reutilização, pelo menos em tempo útil”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues durante uma audição na comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

No início de julho, o parlamento aprovou uma proposta do CDS-PP de alteração ao Orçamento do Estado Suplementar, que previa o fim da devolução dos manuais escolares, com a justificação de que os alunos vão precisar desses materiais para recuperar aprendizagens.

Isto significa que todos os alunos poderiam manter os livros utilizados durante o último ano letivo, que de outra forma seriam devolvidos às escolas e redistribuídos por novos alunos.

Na altura, o Governo optou por acompanhar a decisão da Assembleia da República, apesar de o documento ainda não ter sido promulgado pelo Presidente da República.