Os alunos do ensino secundário vão passar a poder construir o seu curso, tendo como opção as disciplinas existentes nos vários cursos deste nível. Segundo o Público, este tipo de “percursos formativos próprios” só poderão existir em escolas com planos de inovação aprovados pelo Ministério da Educação, sendo que o jornal noticia que já há vários concelhos de Trás-os-Montes que estão a iniciar agora “uma solução deste tipo, em fase piloto”.

Em Portugal existem mais de 800 agrupamentos de escolas, sendo que destes 95 têm planos de inovação, que começaram a ser desenvolvidos a partir de 2019. Entre várias iniciativas, estas escolas assumiram a gestão de mais de 25% da carga horária dos alunos, passando a distribuir este tempo por novas disciplinas ou pela fusão de outras já existentes.

A possibilidade dos alunos poderem agora construir o seu curso é um salto face a esta dinâmica nestas escolas que já tinham tido algum espaço de manobra para inovar.

Há quatro anos foi publicado um decreto-lei que estabeleceu um novo currículo do ensino básico e secundário em que passou a ser dada a possibilidade aos alunos deste último nível de ensino de adoptarem “um percurso próprio” através da permuta de disciplinas entre os vários cursos existentes. No entanto, aqui a escolha era muito limitada devido ao facto de ser exigido que fizessem todas as cadeiras da componente de formação geral comum aos quatro cursos científico-humanísticos que existem: Ciências e Tecnologias; Ciências Socioeconómicas; Línguas e Humanidades; Curso de Artes Visuais. Ao tronco comum somava-se ainda uma disciplina anual, outra bienal e outra trienal específica do curso escolhido. Ou seja, das nove disciplinas de base do curso o aluno era sempre obrigado a fazer sete.

A liberdade do aluno agora passa a ser outra com a nova portaria publicada a permitir "a adopção de um percurso formativo próprio no âmbito de um plano de inovação é aplicável a todas as disciplinas da componente específica e da componente científica, consoante a oferta educativa e formativa do ensino secundário.”

Ao Público, o Ministério da Educação salienta que esta formulação vai abrir a possibilidade "de criar formas de organização do ensino secundário próprias" que vão, por exemplo, "acautelar soluções em que os alunos, em territórios de baixa densidade, não estejam obrigados a um único curso, podendo organizar-se percursos que combinam disciplinas de vários cursos em função de interesses que abram o leque de opções para prosseguimento de estudos” no ensino superior.

Nestes novos cursos deixa de ser obrigatória a realização do tronco geral - Português, Língua Estrangeira, Filosofia e Educação Física -, mas na sua organização têm de incluir "uma disciplina trienal, duas disciplinas bienais e duas disciplinas anuais da componente específica”. A escolha, essa, fica a cargo do aluno.