Em comunicado enviado às redações, as entidades sublinham que estas ações estão acontecer devido ao aumento das queixas relacionadas com alegadas práticas de cuidados de saúde por pessoal não habilitado.

Das ações de fiscalização já realizadas, relacionadas com alegadas práticas de cuidados de saúde na área da estética, destaca-se a identificação de profissionais não habilitados, nomeadamente detentores de certificados emitidos por escolas/centros de formação da área da estética sem reconhecimento habilitante, em estabelecimentos que não asseguram o cumprimento de requisitos legais e regulamentares de abertura, funcionamento e exercício, com utilização de medicamentos e dispositivos médicos de uso restrito a determinados grupos profissionais de saúde.

As autoridades sublinham que esta cooperação procura sensibilizar os operadores do mercado e os destinatários destes serviços, para as práticas ilegais e deixam o alerta aos utentes para a necessidade da confirmação prévia das qualificações profissionais deste tipo de prestadores de serviços estéticos.