Em comunicado, a GNR precisou que a Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Setúbal e do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Fonte da Telha, apreendeu, na sexta-feira, 1.012 quilos de amêijoa-japonesa, num valor comercial estimado em nove mil euros, na localidade de Coina (concelho do Barreiro), e 600 quilos de pé-de-burro, num valor estimado de 4.800 euros, na localidade da Cova da Piedade (concelho de Almada).
Estas apreensões ocorreram “no âmbito de um conjunto de ações direcionadas para o controlo da captura e comércio ilegal de bivalves, proteção das espécies e segurança alimentar”, indicou a mesma nota informativa.
Sobre a situação ocorrida na localidade de Coina, a GNR precisou que, durante uma ação de vigilância, os militares “detetaram movimentações suspeitas por parte de dois indivíduos, um homem, de 34 anos, e uma mulher, de 56 anos”, que estavam a descarregar, dos respetivos veículos para o interior de um armazém, amêijoa-japonesa ('ruitapes phillipinarum').
“Os militares de imediato abordaram o local, tendo verificado que se tratava de um armazém, onde se procedia à depuração ilegal de bivalves”, relatou a GNR, referindo que desta ação resultou a apreensão de 854 quilos de amêijoa-japonesa, que se encontravam na posse do homem, e de 158 quilos, que estavam na posse da mulher.
“Foram elaborados os respetivos autos de notícia por contraordenação, por falta de documentação e por se desconhecer a origem dos bivalves, sendo os mesmos devolvidos ao seu habitat natural”, lê-se no comunicado, acrescentando que a ação contou com a participação de elementos do Destacamento Territorial do Montijo e do Destacamento de Intervenção de Setúbal.
A amêijoa-japonesa tem obrigatoriamente de ser colocada num centro de depuração licenciado para o efeito, sendo este um estabelecimento que dispõe de tanques alimentados por água do mar limpa, nos quais os moluscos bivalves vivos são colocados durante o tempo necessário para reduzir a contaminação, de forma a torná-los próprios para consumo humano.
Após este processo são encaminhados para um centro de expedição, para poderem ser colocados à venda no mercado, onde é garantida a qualidade do acondicionamento, da calibragem e da embalagem dos bivalves, evitando a sua contaminação.
Sobre a ocorrência registada na localidade da Cova da Piedade, a GNR referiu que durante uma fiscalização de âmbito rodoviário, direcionada para o controlo da atividade ilegal de apanha de bivalves em zonas interditas, os militares “detetaram um homem, de 37 anos, a transportar os bivalves da espécie 'venus verrucosa', vulgarmente conhecida como pé-de-burro”.
“Os bivalves foram apreendidos, uma vez que a sua apanha está interdita no Estuário do Tejo, devido à possibilidade da conterem quantidades elevadas de toxinas, o que pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidos no consumo”, indicou o comunicado.
A GNR anunciou que foi elaborado o respetivo auto de notícia por contraordenação e os bivalves, por ainda se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat.
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