O programa, para o qual o Governo destina dez milhões de euros, será apresentado na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, na presença do primeiro-ministro, António Costa, e dos ministros da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

A apresentação do programa é uma das iniciativas da segunda sessão do Roteiro Inovação 2018, dedicada à inteligência artificial e que percorrerá hoje os concelhos de Palmela, Almada e Setúbal.

Os quatro projetos-piloto em causa, a decorrerem entre fevereiro de 2018 e agosto de 2019, envolvem, do lado da administração pública, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a Agência para a Modernização Administrativa, de acordo com informação facultada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior.

Trata-se de 'projetos-âncora' no valor total de até 500 mil euros, suportados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que se inserem no "programa mobilizador" para "estimular a ciência dos dados e a inteligência artificial na administração pública".

O programa, que se enquadra na "Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 - Portugal INCoDe.2030", lançada pelo Governo há cerca de um ano, prevê financiar com dez milhões de euros um máximo de 30 projetos de investigação através de concursos públicos durante dois a três anos, disse à Lusa o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor.

O ministro ressalvou que a meta de projetos a subsidiar está dependente da recetividade ao primeiro concurso que será aberto pela FCT e cujo prazo de candidaturas acontecerá entre 15 de março e 30 de abril.

No âmbito deste concurso, os projetos, depois de aprovados, deverão começar no fim de 2018 ou no início de 2019, segundo Manuel Heitor.

Para se candidatarem às verbas disponíveis, todos os projetos de investigação apoiados pelo programa de estímulo à ciência de dados pressupõem que uma equipa de cientistas trabalhe sobre um problema identificado por uma entidade da administração pública e que esta "liberte os dados para os cientistas trabalharem", nomeadamente com técnicas da inteligência artificial, descreveu o ministro.

A FCT, entidade na dependência do Governo que financia a investigação em Portugal, será a principal fonte financiadora da "atividade científica" abrangida pelo programa.

Caso seja necessário um "financiamento adicional", de suporte aos próprios organismos do Estado envolvidos nos projetos, o mesmo será canalizado pela Agência para a Modernização Administrativa, adiantou o ministro.

Quanto aos quatro projetos-piloto, Manuel Heitor apresentou-os como exemplos para "atrair os cientistas para trabalharem em problemas de interesse público que a administração pública tem e que precisam de conhecimento".

Num dos projetos, uma equipa de investigadores da Universidade Católica Portuguesa vai "aprofundar a análise dos registos" de dados do IEFP para "detetar de forma precoce o risco de desemprego de longa duração e identificar lacunas".

Para "evitar a prescrição excessiva e inadequada de antibióticos", o Instituto Gulbenkian de Ciência propõe-se "aprofundar a análise dos padrões de prescrição" a partir de dados das receitas médicas eletrónicas.

O Laboratório de Inteligência Artificial e Ciência dos Computadores da Universidade do Porto vai desenvolver "modelos de análise de risco de seleção de agentes económicos a fiscalizar", partindo das "bases de dados disponíveis" da ASAE e de outras a eventualmente a criar.

O quarto 'projeto-âncora', a realizar por peritos do Centro de Informática e Sistemas da Universidade de Coimbra, pretende "aplicar técnicas de inteligência artificial e processamento de linguagem natural no desenvolvimento de agentes inteligentes capazes de responder a perguntas e esclarecer dúvidas de empreendedores no Balcão do Empreendedor/Espaço Empresa".

O trabalho, que envolve a Agência para a Modernização Administrativa, inclui o apoio automático em assuntos relacionados com o início da atividade empresarial, licenciamentos e financiamentos, de acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior.

Antes da apresentação do programa de incentivo à ciência de dados e inteligência artificial na administração pública, no Monte de Caparica, em Almada, a comitiva governamental, que inclui o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, visita em Palmela a empresa Introsys, especialista em automação industrial e robótica móvel.

A segunda sessão do Roteiro Inovação, iniciativa lançada pelo Governo há quase uma semana, termina com uma visita ao Instituto Politécnico de Setúbal.

O roteiro engloba, entre fevereiro e abril, um itinerário pelo país com uma sessão temática semanal numa determinada região.