O Governo dissolveu o conselho diretivo do instituto Camões e nomeou como nova presidente Florbela Paraíba, até agora embaixadora de Portugal no Senegal, anunciou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Por decisão do Governo, foi dissolvido o Conselho Diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua “por necessidade de imprimir nova orientação à gestão”, refere o MNE numa nota enviada à agência Lusa.
“Não se trata da substituição de uma pessoa, mas de uma equipa”, especifica o ministério, que tinha já confirmado antes, à Lusa, que Ana Paula Fernandes não continuaria à frente do Camões.
A nova presidente do Camões vai ser Florbela Paraíba, até aqui embaixadora de Portugal no Senegal.
A Lei Quadro dos Institutos Públicos diz que o mandato dos membros do conselho diretivo tem a duração de cinco anos, mas prevê que possa ser dissolvido “mediante despacho fundamentado do membro do Governo da tutela, por motivo justificado", incluindo o invocado: “necessidade de imprimir nova orientação à gestão”.
A Lei Quadro dos Institutos Públicos diz que o mandato dos membros do conselho diretivo tem a duração de cinco anos, mas prevê que possa ser dissolvido “mediante despacho fundamentado do membro do Governo da tutela, por motivo justificado", incluindo o invocado: “necessidade de imprimir nova orientação à gestão”.
A mesma lei diz que “a cessação do mandato que se fundamente na extinção ou reorganização de instituto público ou na necessidade de imprimir nova orientação à gestão dá lugar, desde que contem, pelo menos, 12 meses seguidos de exercício de funções”.
Florbela Paraíba sucede no cargo à frente do Camões a Ana Paula Fernandes, nomeada para o cargo por despacho de 02 de junho de 2023, embora apareça na página oficial do instituto como “Presidente do Conselho Diretivo do Camões, I.P. desde 17 de julho de 2023”.
O nova presidente do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, de 52 anos, é licenciada em Relações Internacionais e foi embaixadora em Dakar de 2022 até agora.
Florbela Paraíba foi diretora de Serviços da África Subsariana da Direção Geral de Política Externa na Embaixada em Brasília e na Embaixada em Roma, chefe do gabinete do secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em 2019, e conta na carreira, antes disso, com lugares de adida, de conselheira e depois de ministra plenipotenciária em várias embaixadas e na Missão Permanente junto das Nações Unidas, em Nova Iorque.
Os outros membros do até agora Conselho Diretivo eram Ricardo Victoria, Vice-Presidente, e Paula Pedro Loureiro e Joaquim Coelho Ramos, como vogais.
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