O anúncio da lista com os 44 produtos de alimentos essenciais que farão parte do cabaz IVA zero, aconteceu depois da assinatura do Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares entre o governo, produtores e o setor da distribuição.

A aplicação da taxa zero de IVA terá efeito entre abril e outubro. O governo avalia que a medida terá um custo a rondar os 600 milhões de euros.

“O primeiro sinal que importa realçar é que os produtores precisam de compensações e que não são culpados pela inflação nem pela subida de preços”, começou por dizer Eduardo Oliveira, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), logo após a assinatura do pacto que teve lugar no Palácio Foz, em Lisboa.

“Hoje é um dia feliz para os portugueses”, declarou Gonçalo Lobo Xavier, presidente da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED). "Assinamos um pacto convictos que a conjugação da baixa do IVA e os apoios à produção vão ajudar que os preços baixem”, espera o presidente da associação de distribuição alimentar. “É importante que os portugueses saibam que os preços não vão descer amanhã, mas assim que forem publicados os diplomas”, assegurou ainda o presidente da APED.

António Costa, por sua vez, lembrou as recentes crises (pandemia e financeira) e a guerra na Rússia com a Ucrânia como reflexo do aumento do custo de vida.

Os produtores sofreram o aumento das rações, do custo da energia e o aumento dos custos dos seus fornecedores, “têm razão”, afirmou António Costa.

O cabaz de bens alimentares foi construído de acordo com a roda dos alimentos, segundo Costa. Os alimentos foram definidos com base em critérios de saúde e padrões de consumo das famílias, conjugando dois critérios: produtos cujo consumo é recomendado pela Direção-Geral da Saúde e produtos mais consumidos pelas famílias em Portugal, pode ler-se no documento disponibilizado pelo governo.

“A APED forneceu uma lista com os bens mais consumidos e em junção com a lista dos produtos saudáveis foi desenhado um cabaz”, declarou António Costa na conferência de imprensa que teve lugar no Palácio . “O preço não é só o IVA, é preciso ter em conta os custos de produção”, alertou.

Para ser sustentável, “é preciso reforçar o apoio à produção para que possa estabilizar os preços”, declarou o primeiro-ministro.

No documento pode ler-se o compromisso por parte dos produtores em "refletir os apoios nos preços dos bens isentos, atendendo ao ciclo natural produtivo e a estabilizar (ou reduzir, quando possível) os preços à saída da exploração". A distribuição, por seu lado, "compromete-se a reduzir o preço dos bens alimentares refletindo integralmente a eliminação do IVA (não incorporando a descida do imposto na margem comercial)".

“Um compromisso conjunto”, pediu Costa esta segunda-feira, sublinhando que o governo vai "acompanhar semanalmente a progressão dos preços”, através da criação de uma comissão de acompanhamento constituída por entidades públicas e privadas.

No que diz respeito à produção, haverá um reforço de 140 milhões de euros nos apoios agrícolas para os setores da suinicultura, aves, ovos, bovinos, pequenos ruminantes e culturas vegetais. Os custos com a energia também serão apoiados através de um reforço extraordinário para mitigar os custos na aquisição de gasóleo agrícola, fertilizantes e adubos.

Os alimentos que deixam de ter IVA por um período de seis meses incluem uma lista de 44 produtos:

CEREAIS E DERIVADOS; TUBÉRCULOS

Pão • Batata • Massa • Arroz

HORTÍCOLAS

Cebola • Tomate • Couve-flor • Alface • Brócolos • Cenoura • Curgete • Alho francês • Abóbora • Grelos • Couve portuguesa • Espinafres • Nabo

FRUTAS

Maçã • Banana • Laranja • Pera • Melão

LEGUMINOSAS

Feijão vermelho • Feijão frade • Grão-de-bico • Ervilhas

LACTICÍNIOS

Leite de vaca • Iogurtes • Queijo

CARNE, PESCADO E OVOS

Carne de porco • Frango • Carne de peru • Carne de vaca • Bacalhau • Sardinha • Pescada • Carapau • Atum em conserva • Dourada • Cavala • Ovos de galinha

GORDURAS E ÓLEOS

Azeite • Óleos vegetais • Manteiga

Ainda esta tarde, os nutricionistas pronunciaram-se sobre o cabaz dizendo ser essencial um cabaz saudável e diversificado. De acordo com a bastonária da Ordem dos Nutricionistas, a implementação da taxa de IVA de 0% num conjunto de bens é "um esforço coletivo" e uma "medida excecional", pelo que o compromisso deve ir no sentido de definir "os alimentos básicos para que todos possamos ter uma alimentação saudável", sublinhou Alexandra Bento, esta tarde.

(artigo atualizado às 21h49)

*com Lusa