Em abril o Governo retirou o IVA a 41 produtos do cabaz alimentar. Neste momento, 20 estão mais caros, em especial a fruta, o azeite e os legumes. Laranja e brócolos estão quase 60% mais caros.
O parlamento aprovou hoje a proposta do Governo que prolonga até ao final deste ano o IVA zero num cabaz de 46 tipologias de alimentos, tendo chumbado projetos do Chega e do PCP.
A isenção de IVA do cabaz de 46 géneros alimentares não vai ser renovada em 2024, estando prevista uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.
O líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, disse hoje apoiar a prorrogação da medida do IVA zero até ao final do ano, mas defendeu que esta não é uma medida "estrutural nem fundamental" como seria a redução do IRS.
A prorrogação do IVA zero no cabaz alimentar é uma medida "importante", mas é preciso "continuar a apoiar os agricultores portugueses", disse à Lusa o diretor-geral Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier.
O preço dos bens alimentares que integram o cabaz do IVA zero reduziu-se em 10% até ao dia 17 de julho, segundo dados da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), divulgados hoje pelo Ministério da Economia.
O preço de um cabaz de 46 alimentos com IVA zero custa hoje menos 1,36 euros do que em 18 de abril quando esta medida de mitigação da inflação entrou em vigor.
A persistência de dúvidas sobre os produtos abrangidos ou não pela isenção do IVA levou o fisco a avançar com um novo esclarecimento no qual detalha, por exemplo, que a meloa tem IVA zero, mas melancia não.
Um conjunto de bens alimentares que cabem no cabaz com IVA zero continua hoje a custar menos do que custaria sem esta medida, mas já está dois euros mais caro do que quando a isenção entrou em vigor.
A ASAE instaurou na quinta-feira 16 processos-crime por especulação de preços associado à violação da aplicação da medida de isenção de IVA em produtos do cabaz alimentar essencial, foi hoje anunciado.
Os produtores de leite manifestaram hoje "surpresa e revolta" com a anunciada redução de cinco cêntimos, a partir de segunda-feira, do preço pago ao produtor pelas cooperativas associadas da Lactogal e pela Parmalat Portugal.
O governador do Banco de Portugal (BdP) afirmou hoje que o IVA Zero em bens alimentares é uma medida com um "grande risco" de poder "não ser sentida" pelos consumidores finais e tem um custo orçamental "relativamente elevado".
Hoje é o primeiro "Inflação à Portuguesa" em que se pode contar com o IVA Zero já em vigor, como vai perceber mais abaixo. Para esta semana, a escolha de superfície comercial é ainda mais importante, e mesmo com IVA Zero, as promoções vigentes ajudam a abater o preço final da receita escolhida: Bifi
Entrou em vigor hoje a isenção do IVA (ou IVA Zero) em 46 produtos. Uma medida desenhada pelo Governo, juntamente com a produção e a distribuição, para tentar reduzir e estabilizar os preços em alimentos considerados essenciais. Hoje, o SAPO24 foi perceber como a medida está a ser aplicada nas super
O primeiro-ministro salientou hoje que o IVA zero aplicado a bens alimentares essenciais é temporário, na ordem dos seis meses, e que os “incentivos” serão gradualmente retirados à medida que se registar uma desaceleração da inflação.
O presidente do PSD defendeu hoje que a medida do IVA zero em alguns produtos tem um efeito inexistente ou “meramente simbólico”, considerando que Governo tem “uma política fiscal errada” e deveria antes reduzir o IRS.
O inspetor-geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, explicou em entrevista à RTP de que forma vai ser feita a fiscalização aos preços, tendo dois níveis de intervenção: monitorização do mercado e verificação das faturas.
A medida que isenta de IVA um cabaz de 46 alimentos considerados essenciais entra hoje em vigor, dispondo o retalho alimentar de 15 dias para refletir esta isenção nos preços de venda ao público.
A cadeia de venda a retalho Aldi anunciou hoje que vai implementar, a partir de terça-feira, a isenção do IVA sobre 46 produtos alimentares decretada pelo Governo e publicada em Diário da República na semana passada.
IVA Zero deverá entrar em vigor no dia 18 de abril, e espera-se que seja "bem sucedido". Apoios às rendas, às famílias mais vulneráveis e aumento salarial da função pública pagos a partir de maio, e bonificação de juros pago entre maio e junho. Quanto à TAP, Medina diz que não é o tempo de conclusõe
A empresa Euroteste - Marketing e Opinião, foi contratada pelo governo para acompanhar os preços pagos pelos consumidores de um conjunto de bens do cabaz alimentar. São 230 mil euros para a empresa, numa decisão tomada após o conhecimento das medidas de aplicar IVA Zero a 44 produtos.
